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– 30-03-2012 |
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Agricultura: "Caos" em sistema inform�tico do governo p�e em risco acesso a fundos comunitários
A Associa��o da Lavoura do Distrito de Aveiro garantiu ontem que o atraso do governo na revisão do Parcel�rio Agr�cola está a provocar o "caos no sistema", amea�ando o acesso de dezenas de milhares de agricultores a fundos comunitários. Em causa está o sistema inform�tico do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), ao qual � necess�rio aceder nesta fase para registo oficial das candidaturas ao ProDeR – Programa de Desenvolvimento Rural. O problema � que em cerca de 90 por cento dos casos registados pela ALDA o sistema não está a permitir a concretização das candidaturas por não dispor ainda de informação actualizada sobre a dimensão das explora��es sujeitas � revisão do Estado no ambito do Parcel�rio Agr�cola – Também chamado Sistema de Identifica��o de Parcelas. Miguel Gomes, dirigente da ALDA, explicou com dados pr�ticos: "Nas primeiras tr�s semanas do período de candidaturas de 2011, fizemos 250 candidaturas. Este ano, em tr�s semanas s� conseguimos fazer 30. Ontem, em 30 atendimentos, s� conseguimos fazer tr�s e isto reflecte o caos que está no sistema". A diferen�a entre a agilidade inform�tica de 2011 e a que se verifica actualmente deve-se ao facto de o sistema estar "completamente estacionado". Segundo o dirigente da Associa��o da Lavoura do Distrito de Aveiro (ALDA), "h� milhares de candidaturas por fazer, os agricultores deslocam-se aos movimentos associativos para elaborarem o seu processo e pura e simplesmente não conseguem, porque o sistema inform�tico do IFAP e do Ministério da Agricultura não deixa, tendo em conta a revisão de Parcel�rio que foi feita em cima do joelho e fora de prazos". Miguel Gomes alerta que "os prazos come�am a apertar" – terminam a 30 de Abril as candidaturas relativas � criação de ovinos e caprinos e a 15 de Maio as referentes a outras áreas – e adianta que, se não houver um alargamento dos mesmos, "corre-se o risco de dezenas de milhares de agricultores não conseguirem fazer as suas candidaturas". O aviso fica dado: "Tendo em conta a conjuntura actual que estamos a viver, de grandes problemas na agricultura familiar e na pequena agricultura, ou o Ministério toma medidas urgentes para ultrapassar esta situa��o ou os agricultores t�m mais um s�rio problema para resolver nas suas explora��es". Para o dirigente da ALDA, a prioridade � "desbloquear um problema inform�tico que está a impedir o acesso a centenas de milhares de euros que pertencem aos agricultores e que são essenciais para que as suas explora��es consigam continuar a subsistir, apesar da situa��o que se vive no país". Quanto �s raz�es pelas quais "o sistema está entupido", Miguel Gomes avan�a uma hip�tese: "Parto do princ�pio de que o problema seja a falta de recursos humanos. A revisão do Parcel�rio devia ser feita anualmente, mas eles não a fizeram e s� h� controlos de superf�cie ou administrativos, que não resolvem nada". O Sistema de Identifica��o de Parcelas � um programa de informação geogr�fica de identifica��o de parcelas, que visa a caracteriza��o das explora��es agr�colas existentes no país. Constitui um dos instrumentos chave do Sistema Integrado de Gestáo e Controlo, apontado pelo IFAP como fundamental � gestáo das ajudas comunitárias. Fonte: Lusa
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