Agricultura : AR deve reconsiderar alargamento da UE caso estudo seja "mal feito"

Falando aos jornalistas, � margem de um col�quio sobre a reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), Sevinate Pinto atribuiu aos partidos representados no Parlamento a possibilidade de se exprimirem sobre o alargamento comunitário, caso o estudo proposto na cimeira de Copenhaga não v� de encontro ao que as entidades nacionais do sector pensam sobre o estado da Agricultura.

"Se os partidos pol�ticos entenderem que os problemas da Agricultura não estáo suficientemente resolvidos e são suficientemente importantes para da� decorrer uma posi��o relativamente ao alargamento, � a oportunidade de a Assembleia da República se exprimir sobre a matéria", disse, desmentindo, contudo, que se trate de qualquer "chantagem" sobre a Comissão.

O ministro manifestou-se, apesar de tudo, crente em que o estudo que a Comissão Europeia – que enfatizou ser o primeiro "estudo s�rio" sobre a matéria – vai fazer "será de acordo com o que a sociedade portuguesa pensa acerca da Agricultura", isto �, "que a PAC � pouco �til" ao sector.

Sublinhou que, se o estudo for em desacordo com essa posi��o quase consensual mas for bem feito, "teremos muita pena mas engan�mo-nos nessa matéria"; contudo, se for mal feito, "não aceitaremos essas ideias e o alargamento – que � a data limite para que o estudo seja feito – vai ser votado pela Assembleia da República".

Sobre a reforma da PAC, Sevinate Pinto criticou a proposta de "desligamento" entre a produ��o agr�cola e as ajudas directas a atribuir pela União aos produtores, que poder� produzir "efeitos catastr�ficos na Agricultura portuguesa".

"O desligamento congela as distor��es de sempre de que Portugal se queixa e produz efeitos de distor��o inaceit�veis na concorr�ncia", disse, observando que o Pa�s tem propostas alternativas.

De acordo com a proposta comunitária, as ajudas aos agricultores seráo calculadas com base no hist�rico das médias atribu�das a cada agricultor e de forma desligada da produ��o, o que � contestado por Portugal.

"Cada um pode produzir o que quiser, que recebe sempre essa ajuda", criticou Sevinate Pinto, sublinhando que, dessa forma, os agricultores ficam desinteressados da produ��o "porque ganham mais se não produzirem do que se produzirem".

O ministro apontou, contudo, a exist�ncia de aspectos positivos na proposta de reforma da PAC, como o refor�o do desenvolvimento rural e o crit�rio que se pensa utilizar para a sua reparti��o pelos Estados-membros, "através de uma modela��o equilibrada e razo�vel".

Elogiou Também que, de acordo com a proposta comunitária de reforma da PAC, as ajudas aos agricultores passem pelo ambiente, segurança alimentar e bem-estar animal.

O ministro não revelou a sua posi��o sobre a pol�tica de alian�as de Portugal sobre a matéria, mas considerou que "cada questáo poder� ter uma alian�a associada".

O semin�rio hoje realizado em Faro, subordinado ao tema "A Conven��o Europeia, a Reforma da Pol�tica Agr�cola Comum e da Pol�tica Comum das Pescas, integra-se num ciclo a nível. nacional levado a cabo pelo Instituto de Estudos Estratégicos, com o apoio da Comissão Europeia.

O ciclo será completado com um congresso nacional sobre o futuro da Europa, a realizar em Lisboa no m�s de Março, com a presença do primeiro-ministro e do Presidente da República.