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– 16-06-2011 |
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Advogado leva Estado a tribunal devido a desertifica��o do interior do país
O advogado justifica a sua decisão �com o forte abandono a que o interior do país foi votado, sobretudo ao nível. da agricultura�. Ant�nio Martins Moreira explica que �o Estado Portugu�s, no tocante � pol�tica agr�cola e � pol�tica das pescas nacionais, não tem sabido e/ou podido, como devia, proteger, adequadamente, a na��o portuguesa e garantir a soberania nacional�. O advogado, natural de Penha Garcia (Idanha-a-Nova) e residente em Torres Vedras, quer que o Estado Portugu�s seja condenado a �rever com a União Europeia todos os programas com ela negociados no dom�nio da agricultura e pescas�. Uma condena��o que, segundo Ant�nio Martins Moreira, tem diferentes objectivos, como �estimular, incentivar, apoiar e desenvolver, com adequados e criteriosos subsídios, o cultivo e aproveitamento agro-pecu�rio de todo o territ�rio nacional, tendo em vista as aptid�es de cada uma das suas parcelas e as necessidades alimentares do povo portugu�s�. A criação de �linhas de cr�dito bonificado para aquisi��o de modernos equipamentos e tecnologias deste sector, estimulando o aproveitamento integral dos solos e o associativismo agr�cola�, � outro dos objectivos do advogado. Ant�nio Martins Moreira revela que essa condena��o pretende ainda obrigar o Estado a �criar escolas de forma��o profissional e/ou dinamizar as j� existentes, nomeadamente as escolas superiores agr�rias e as faculdades de medicina veterin�ria, com vista a dotar de adequada forma��o profissional todos os que se sintam atra�dos pela explora��o da terra, desde as profiss�es mais humildes até �s habilitadas com cursos superiores�. Outra das medidas exigidas pelo advogado passa pela criação de �um banco de terras a nível. nacional e municipal com a coopera��o e coordena��o em todos os munic�pios�. Na ac��o popular, a que a Lusa teve acesso, Ant�nio Martins Moreira explica que �o país tem dois milhões de hectares de campos completamente abandonados, sem cultivo e sem qualquer produ��o, nem aproveitamento�. Ant�nio Martins Moreira acrescenta que h� mais de 200 mil agricultores a receber �dinheiro para não produzirem", o que considera "um crime contra o país�. Na ac��o popular pode ler-se: �80 por cento dos bens alimentares de que necessitamos poderiam e deveriam ser produzidos nos nossos campos. Mas apenas produzimos cerca de 20 por cento das nossas necessidades e em rela��o ao trigo que serve de alimento b�sico nas nossas popula��es apenas produzimos 10 por cento!�. Paralelamente, diz o advogado, �as nossas aldeias do interior, na sua esmagadora maioria, apresentam-se hoje com aspecto dantesco, desertas, esquecidas e abandonadas, sem escolas, que fecharam, sem postos de trabalho, sem popula��o jovem, que as abandonou em direc��o ao litoral e �s grandes cidades, em busca de melhor sorte�. O advogado adianta que a decisão do tribunal poder� ser feita em seis meses, mas Também poder� demorar alguns anos. Mas acredita que lhe dar� raz�o. Fonte: Lusa
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