O deputado do PSD/Açores Paulo Silveira afirmou hoje que os factos desmentem a narrativa “catastrofista e irreal” que o PS tenta semear no setor agrícola na Região, colocando em cima da mesa a aposta do Governo Regional, liderado por José Manuel Bolieiro, desde 2020.
“Ouvimos aqui uma apresentação da iniciativa que mais não foi de uma política de tábua rasa, irresponsável e que se lamenta”, disse na discussão do projeto de resolução do PS que pretendia atribuir um apoio extraordinário aos agricultores aos prejuízos decorrentes de fenómenos climatéricos e de pragas, na Assembleia Regional, na Horta.
Para Paulo Silveira, “pagar aos agricultores, por inteiro, é mais do que um dever, é um direito que os agricultores não tiveram enquanto o PS governou a Região com maioria absoluta”.
Segundo o parlamentar social-democrata, “o ponto resolutivo que propõe criar um apoio extraordinário destinado a compensar as quebras de produção em diversas culturas, é rejeitado pelo próprio setor que não o pretende e em relação ao qual não concorda”.
O deputado do PSD/Açores lembrou que “a Federação Agrícola dos Açores disse, em Comissão, que este apoio extraordinário não faz sentido, nomeadamente em relação ao milho, porque levará a uma especulação dos preços e a opção por produtos com fraca qualidade, quando comprados localmente”.
De acordo com Paulo Silveira, “o próprio presidente da Federação Agrícola dos Açores o nega, pois se houvesse um registo de prejuízos de 90% estaríamos perante uma catástrofe, transmitindo o PS uma falsa imagem de caos”.
“Bem como referiu o exemplo da agricultura tradicional que não apresenta prejuízos que justificassem pedidos de apoio extraordinário, sendo justificação disso a venda a preços interessantes dos seus produtos”, disse.
Paulo Silveira entende assim que “a iniciativa não é mais do que uma prova de vida de um PS cada vez mais desorientado na sua ação, alheado da realidade e sem qualquer mensagem além da crítica pela crítica”.
Este estranha ainda “a súbita preocupação do Partido Socialista em querer impor a calendarização dos pagamentos, quando foi incapaz de o fazer durante 20 anos”, reconhecendo tratar-se de “uma matéria que não é de fácil implementação”.
A seu ver, “o que esta iniciativa não faz é reconhecer todo o trabalho que o Governo Regional dos Açores tem vindo a fazer para compensar os prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos e pragas, em proximidade com os parceiros do setor”.
O parlamentar social-democrata apontou a título de exemplo que, “só de apoio alimentar à pecuária, entre fevereiro e outubro de 2024, foi de mais de 1,6 milhões de euros o que, somando aos 600 mil já pagos relativos a 2022 e 2023, totaliza mais de 2,2 milhões de euros em apoios decorrentes de depressões atmosféricas”.
Paulo Silveira acrescentou que o Governo da Coligação (PSD, CDS, PPM) só em 2024 introduziu uma série de apoios extraordinários na aquisição de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário, assim como de palha, feno e luzerna na forma prensada, a prejuízos resultantes de intempéries, à compensação em quebras de produção de diversas culturas.
“Da parte do PSD/Açores, temos estado atentos e próximos daquelas que são as necessidades e também as ambições de quem trabalha na Agricultura e o trabalho desenvolvido por este Governo Regional de Coligação fala por si”, reforçou.
O deputado eleito pela ilha de São Jorge sublinhou, por sua vez, que o Governo da Coligação está a envidar esforços junto do Governo da República com o objetivo de “encontrar um enquadramento legal com vista a compensar os agricultores no que toca ao apoio do gasóleo agrícola para mitigar os efeitos dos custos de produção devido à guerra na Ucrânia”.
Por seu turno, o parlamentar social-democrata Paulo Rui Chaves recordou que “a governação socialista cortou mais de 300 milhões de euros aos agricultores açorianos”, frisando que “o PS não quer apoiar os agricultores, como se comprovou com a implementação dos rateios”.
“Em 2021, o Governo da Coligação propôs a liberalização do consumo agrícola, estendendo aos apicultores, com o objetivo de promover a igualdade entre os agricultores, ao que o PS votou contra”, indicou.
Ao que acrescentou: “depois, de forma encapotada, o PS traz à Assembleia Regional, em 2022, o regime geral da ação climática na Região Autónoma dos Açores que eliminava apoios, benefícios e despesas relativas ao uso de combustíveis fósseis”.
Paulo Rui Chaves questiona assim “a moral política por parte do maior partido de oposição que falha com os agricultores açorianos quer no Governo, quer na oposição”, concluiu.
O artigo foi publicado originalmente em PSD Açores.
