A Certificação Florestal como mecanismo de valorização dos produtos florestais – Susana Brígido

Num período de globalização concorrencial em que as exigências de mercado ditam as regras e condutas de produção, o sector florestal português tem de agir e acompanhar as tendências actuais apostando em sistemas de valorização e de promoção dos produtos e serviços endógenos. A aposta na valorização dos produtos florestais, através da certificação florestal, é hoje em dia uma exigência e um factor de concorrência no mercado internacional.

Os Sistemas de Certificação Florestal, são um instrumento que tem como objectivo promover e divulgar a gestão florestal sustentável, através do uso da floresta sem comprometer as suas funções económicas, sociais e ambientais, tornando-se ferramentas essenciais para a melhoria dos processos ambientais e comerciais com vantagens para a organização e para a sociedade.

A Implementação de um Sistema de Certificação Florestal apresenta várias vantagens:

• Estabelece uma política florestal adequada à sua própria realidade;

• Apresenta vantagens competitivas, uma vez que aposta na eficiência dos processos e consequente redução de custos, bem como na melhoria da imagem da empresa, e sua aceitação pela sociedade;

• Desenvolve uma política de valor acrescentado, traduzindo-se numa valorização dos produtos florestais;

• Desenvolve novas oportunidades de mercado mundial e uma capacidade de antecipação face a crescentes expectativas;

• O reconhecimento internacional dos produtos provenientes de uma Gestão Florestal Sustentada que respeita e protege os valores ambientais, sociais e económicos do país de origem;

• Mecanismo que garante à opinião pública, e às partes interessadas, que se pratica uma gestão florestal profissional e transparente;

• Uma avaliação continua interna e externa que conduz a novas ideias e melhorias ao sistema.

A Implementação de um Sistema de Certificação Florestal exige os seguintes requisitos:

• Definir uma politica florestal e objectivos atendendo às exigências legais, aspectos sociais, económicos e ambientais relacionados com a gestão florestal;

• Implementar, manter e melhorar um sistema de gestão florestal sustentável;

• Demonstrar perante terceiros, a sua conformidade perante a política definida.

A escolha do tipo de Sistema de Certificação Florestal a adoptar depende do tipo de produtos florestais produzidos e respectivas exigências de comercialização, nacionais e internacionais. Na Europa destacam-se dois esquemas de certificação:

1. O FSC (Forest Stewardship Council), foi fundado em 1993/94, no Canadá, com o objectivo de promover uma gestão das florestas mundiais que seja ambientalmente responsável, social e economicamente viável, através do estabelecimento de Princípios e Critérios de Gestão Florestal reconhecidos e respeitados mundialmente.

2. O PEFC (Program for the Endorsement of Forest Certification), foi fundado na Europa em 1998/99, com base nos Critérios Pan-Europeus para a gestão florestal sustentável. Actualmente, é um programa que promove e reconhece os esquemas de certificação nacionais, de acordo com os indicadores pan-europeus, de modo a promover uma gestão florestal sustentável com benefícios ambientais, sociais, e economicamente viável, no presente e para as gerações futuras.

Cada sistema tem requisitos próprios e impõe regras de gestão florestal diferenciadas, o FSC segundo os Princípios e Critérios e Indicadores do FSC e o PEFC pela Norma Portuguesa 4406:2003, em que ambos podem ser aplicáveis a diversos tipos de unidade de gestão florestal: individual, de grupo e regional (apenas o PEFC).

A Certificação Florestal aplica-se a dois níveis à Gestão Florestal Sustentável (GFS) e à Cadeia de Custódia ou de Responsabilidade (CoC). A GFS promove a demonstração e a monitorização duma actividade florestal coerente e equilibrada com as necessidades e valores económicos, sociais e ambientais do espaço florestal. A CoC tem como objectivo estabelecer uma ligação com base em informação verificável, entre a matéria-prima incluída no produto florestal e a origem dessa matéria-prima.

A CoC quando implementada em conjunto com a GFS constitui um mecanismo fiável e credível para fornecer aos clientes informação sobre a origem da matéria-prima.

A Consultoria tem uma mais valia indiscutível no apoio à implementação de sistemas de certificação florestal, relacionada com:

1. disponibilidade de um corpo técnico experiente, independente e especializado com o objectivo de introduzir uma visão exterior à organização, de novas experiências e de know-how, no diagnóstico da situação actual e na implementação dos requisitos do Sistema de Certificação Florestal;

2. optimização de custos de implementação do Sistema de Certificação Florestal, decorrente da experiência e recorrência, da equipe consultora, na intervenção, optimização e monitorização de processos e procedimentos de preparação do Sistema de Gestão ou da Cadeia de Custódia, para a avaliação da Equipe Auditora;

3. elaboração e acompanhamento de candidaturas a instrumentos de financiamento público e comunitário, na área da Gestão Florestal Sustentável e Sistemas de Certificação Florestal.

Os agentes envolvidos no mercado florestal nacional, desde a produção à indústria, que implementem os requisitos de um Sistema de Certificação Florestal beneficiarão de vantagens de posicionamento estratégico, económico, social e ambiental associadas a uma gestão florestal sustentável, profissional e transparente.

Susana Brígido
Engenheira Florestal
Silviconsultores, Ambiente e Recursos Naturais, Lda.