Os operacionais envolvidos este ano no dispositivo de combate aos incêndios rurais vão aumentar 7,5% em relação a 2022, estando previstos para os meses considerados mais críticos 13.891 elementos, segundo a diretiva operacional nacional hoje aprovada.
A diretiva operacional nacional (DON), que estabelece o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), foi hoje aprovada na Comissão Nacional de Proteção Civil, cuja reunião foi presidida pela secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e teve lugar na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) avança que o dispositivo terrestre contará com 13.891 elementos e 2.990 viaturas durante o período de maior empenhamento de meios, entre 01 de julho e 30 de setembro, denominado Nível IV.
Em 2022, o número de operacionais que estiveram envolvidos no combate aos incêndios entre julho e setembro cifrou-se nos 12.917, o que significa que este ano há mais 974 elementos para o combate aos fogos.
O mesmo acontece com as viaturas disponíveis, que aumentam em 157, passando dos 2.833 veículos para os 2.990.
O comunicado do MAI não avança números em relação aos meios aéreos, mas a Força Aérea já tinha indicado anteriormente à Lusa que o DECIR de 2023 prevê 72 aviões, mais 12 do que em anos anteriores, mas este número depende dos dois concursos públicos, que terminam esta semana, e ainda não são conhecidos publicamente os resultados.
Em causa está o concurso para o aluguer de 33 helicópteros ligeiros para o período de 2023 a 2024, cujo prazo terminou na quinta-feira, e o concurso relacionado com as aeronaves anfíbias pesadas que termina hoje.
O MAI refere que a diretiva operacional hoje aprovada é o documento que, anualmente, define os meios e estabelece a arquitetura da estrutura de direção, comando e controlo do Sistema Integrado das Operações de Proteção e Socorro, além de estabelecer a forma como é assegurada a coordenação institucional, a regulação, a articulação e otimização das forças e organismos que integram o sistema.
O DECIR 2023 será apresentado numa sessão pública agendada para a próxima segunda-feira em Manteigas.
O MAI indica ainda que foi também aprovada pela Comissão Nacional de Proteção Civil a Diretiva Integrada de Deteção e Vigilância de Incêndios Rurais (DIVDIR) de 2023, que estabelece mecanismos de coordenação entre as entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e outras instituições envolvidas nas operações de vigilância e deteção de incêndios rurais, de forma “a garantir a otimização do emprego operacional dos sistemas de vigilância móvel, videovigilância florestal, de vigilância aérea e da Rede Nacional de Postos de Vigia”.
No sábado vai entrar em vigor a diretiva financeira 2023, que estabelece a comparticipação do Estado às despesas resultantes das intervenções dos corpos de bombeiros nos diferentes dispositivos operacionais da proteção civil, nomeadamente no DECIR.
Segundo a diretiva financeira, os bombeiros voluntários que integram o DECIR vão receber este ano 64 euros por dia, mais três euros do que em 2022, enquanto a comparticipação diária aos elementos de comando sobe de 71 para 74,7 euros.
No documento estão incluídas, entre outras, as despesas dos bombeiros voluntários com combustíveis, equipamentos, veículos e alimentação de proteção individual.
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