Decorre, até 28 de abril, o segundo período de candidaturas ao Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta.
O “Condomínio de Aldeia” é uma medida de proteção às aldeias localizadas em territórios vulneráveis aos incêndios rurais, com uma dotação total de 20 milhões de euros.
A verba destina-se a: promover alterações no uso e ocupação do solo que garantam a remoção total ou parcial da biomassa florestal, interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível; proporcionar a adoção de soluções estruturais e de base natural, fomentando a prestação dos serviços de ecossistemas, designadamente a biodiversidade e o solo vivo, a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade, o sequestro de CO2 na atmosfera e os valores culturais; revitalizar as atividades agrícolas e silvopastoris, incrementando a multifuncionalidade dos territórios rurais em mosaico; valorizar as aldeias do ponto de vista paisagístico; e promover projetos que integrem boas práticas de adaptação às alterações climáticas, com caráter demonstrativo e de replicabilidade.
São elegíveis como benificiários finais as autarquias locais, as entidades intermunicipais, as entidades gestoras de áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP), as organizações de produtores florestais ou agrícolas, as entidades gestoras de zonas de intervenção florestal, as entidades gestoras de baldios (unidade ou agrupamento), as organizações não governamentais de ambiente, e as associações de desenvolvimento local, agências de desenvolvimento regional ou outras associações sem fins lucrativos que tenham no seu objeto a promoção do desenvolvimento regional.
Para conhecer a lista dos territórios considerados vulneráveis em Portugal continental, bem como toda a informação sobre os objetivos deste Programa, clique aqui.
O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.
