O presidente da Cooperativa Agrícola de Montalegre (CoopBarroso) considerou hoje uma “boa medida” para o consumidor final a redução do IVA sobre os bens alimentares, embora sem impacto nos produtores de batata.
“Na parte da produção, o IVA zero não tem grande incidência. Agora, claro que é sempre uma boa medida para o consumidor final”, afirmou Nuno Sousa à agência Lusa.
Para este responsável, se “a medida foi avante será sempre uma ajuda”, permitindo uma “diminuição do custo do produto” para o consumidor numa altura em que as famílias estão com dificuldades económicas, embora considere que, relativamente à batata, essa diminuição “não seja “muito significativa”.
A batata é um dos 44 bens alimentares de primeira necessidade que vão ficar isentos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no âmbito de uma medida anunciada esta semana pelo Governo.
O pacto sobre IVA zero foi assinado, na segunda-feira, entre o Governo, a distribuição (APED) e os agricultores (CAP), e está previsto vigorar por seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que vai zelar pela redução de preços.
Para além da batata, a CoopBarroso, sediada em Montalegre, também comercializa carne barrosã DOP (Denominação de Origem Protegida), mas, segundo Nuno Sousa, relativamente a este produto certificado ainda não se sabe se integrará o cabaz anunciado pelo Governo, esperando mais esclarecimentos.
Com uma produção de cerca de 100 toneladas de batata em 2022, a CoopBarroso vende para uma grande empresa de distribuição a 60 cêntimos o quilo. A colheita é feita a partir de setembro.
Nuno Barroso apontou para as dificuldades crescentes dos produtores, referindo que os fatores de produção “têm aumentado significativamente” e que “os apoios comunitários também têm diminuído”.
A proposta de lei do Governo que isenta de IVA uma lista de produtos alimentares foi enviada para a Assembleia da República na terça-feira, com o diploma a detalhar que a medida inclui legumes, carne (frango, peru, porco e vaca) e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado.
Depois de aprovada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, o retalho e distribuição alimentar disporá de 15 dias para refletir esta isenção do IVA nos preços de venda ao público, após a publicação em Diário da República.
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