O Observatório dos Preços é já uma realidade e, ao Nascer do SOL, o Ministério da Agricultura garante acompanhar a situação e explica como se vai processar a medida. Preços continuam a subir. Deco e analista explicam.
Preços. O que diz a oposição
A inflação vai dando sinais de alívio mas nem por isso os preços nas prateleiras seguem essa tendência. A discussão tem subido de tom com críticas da oposição e dos portugueses e o Governo teve que meter mãos à obra e anunciar a entrada em peso do Observatório dos Preços, que tem como objetivo garantir que o consumidor paga um preço justo pelos bens alimentares.
Ao Nascer do SOL, o Ministério da Agricultura explica como vai funcionar este mecanismo e quais as fases pelas quais vai passar. «O Governo acompanha com toda a atenção a evolução dos mercados, estando disponível, como é público, para a todo o momento avaliar e decidir em função da realidade concreta e de acordo com os instrumentos de política publica disponíveis, de forma a garantir os direitos dos consumidores, bem como dos produtores, distribuição, retalho e comercialização», avança, acrescentando que não vai deixar de procurar «em cooperação com todos os agentes da cadeia agroalimentar soluções que mitiguem os efeitos do conjunto de crises que sucessivamente temos, enquanto comunidade, enfrentado».
O ministério liderado por Maria do Céu Antunes lembra que este mecanismo «está em funcionamento desde outubro de 2022», trabalhando, além do Sistema de Informação de Mercados Agrícolas (SIMA), com dados da Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA), do Instituto Nacional de Estatística (INE), do Eurostat e da DOCAPESCA. E avança que está «neste momento em fase de finalização o concurso internacional para aquisição de informação sobre preços no consumidor, dos últimos três anos», lembrando que o objetivo «de monitorizar a transmissão dos preços ao longo da cadeia, através do alargamento do âmbito da recolha e divulgação dos dados, deverá proporcionar aos intervenientes no mercado uma melhor compreensão do funcionamento da cadeia de abastecimento, melhorando assim o seu desempenho global».
Revela ainda que durante o período em que o mecanismo esteve em funcionamento foi «possível analisar a tendência de evolução dos preços praticados na produção, informação que também serviu de suporte à decisão política de orientar cerca de 80 milhões€ de apoios em medidas excecionais, para mitigar os efeitos das sucessivas crises que a agricultura nacional e os agricultores tem enfrentado, nomeadamente dos efeitos da guerra na Ucrânia».
Concluída que está a primeira fase da criação do OP, «previsivelmente a segunda (aquisição de informação de preços no consumidor ao longo dos últimos 3 anos) e a terceira fase (análise da cadeia de valor nas fileiras) estarão concluídas em abril, a segunda fase, e em junho (no limite de todos os prazos) a terceira fase», acrescenta, lembrando que com base na informação produzida e publicada pelo OP será definido, até ao final do ano, «um conjunto de boas práticas que dará lugar à atribuição de um Selo de Adesão que acompanha a venda do produto ao consumidor final, que garante que ao longo da cadeia ninguém foi prejudicado».
Já Rita Rodrigues, diretora de Comunicação e Relações Institucionais da Deco Proteste, diz ao nosso jornal que o Observatório de Preços «é como o próprio nome indica uma recolha de informação que é importante mas que não traz resultados práticos mediáticos e por isso peca por tardia», acrescentando que as famílias portuguesas «precisam de uma intervenção rápida e não […]
