A ministra da Agricultura disse que o aviso para a abertura das candidaturas aos apoios pelos agricultores afetados pelo mau tempo pode acontecer “a qualquer momento”, depois do despacho aprovado hoje.
“Estão reunidas todas as condições neste momento, aliás, diria mesmo que ainda há pouco o despacho foi assinado para podermos avançar com os avisos para que se possam candidatar a esses apoios”, afirmou Maria do Céu Antunes, em Sabrosa, onde assinalou o Dia Internacional da Mulher.
A ministra regressou ao Douro cerca de dois meses depois de, em Mesão Frio, ter visitado vinhas afetadas pela chuva intensa e ter anunciado um apoio de 10 milhões de euros, para todo o país, para os agricultores atingidos e que os avisos para o período de candidaturas deveriam abrir até ao “final do mês de janeiro”.
A ida ao Douro aconteceu a 13 de janeiro, precisamente um dia depois do Conselho de Ministros que aprovou um pacote financeiro para apoiar na recuperação dos estragos provocados por cheias e inundações em todo o país.
Em fevereiro, a Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) lamentou o impasse que está a atrasar a recuperação de muros e taludes de terra, destruídos pelas intempéries.
“É evidente que nós gostaríamos sempre que os processos fossem muito mais rápidos e muito mais céleres, mas há todo um conjunto de questões que têm que ser salvaguardas para gerir estes fundos que são de todos nós”, afirmou hoje Maria do Céu Antunes.
A ministra referiu que “infelizmente até o próprio levantamento das situações que aconteceram foi difícil, atendendo a que muitos terrenos ficaram alagados e houve zonas do país em que os próprios efetivos pecuários desapareceram”.
O levantamento foi feito pelas câmaras municipais, associações de agricultores e Direções Regionais de Agricultura e Pescas.
No pacote governamental provado para fazer face aos estragos provocados pelas inundações e cheias, estão previstas duas medidas para a agricultura, designadamente um incentivo no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) para recuperação de ativos físicos das explorações agrícolas afetadas, com a abertura de um aviso específico na medida 3.2.2 – pequenos investimentos na exploração, com uma dotação financeira de 10 milhões de euros.
Tratando-se de financiamento proveniente do envelope “Next Generation”, as taxas de apoio aplicadas poderão atingir os 70% em territórios vulneráveis.
A segunda medida visa uma compensação financeira para a reposição de animais com uma dotação total de 50.000 euros.
A ministra disse que os 10 milhões de euros são “um valor de referência” e que se houver mais candidaturas a verba pode ser reforçada.
Questionada sobre se os agricultores que já tiveram de começar com as obras se poderão candidatar aos apoios, a governante respondeu que sim.
“Sendo uma situação causada por uma intempérie nós não podemos deixar ficar as pessoas de fora. A partir do momento em que há a intempérie tem que ser considerado elegível”, referiu.
Maria do Céu Antunes assinalou hoje o Dia Internacional da Mulher com uma visita a Sabrosa onde Helena Lapa foi a primeira mulher eleita presidente de câmara no distrito de Vila Real e a cooperativa de viticultores é conhecida como a “adega das mulheres” e tem como um dos rostos principais a enóloga Celeste Marques.
“A senhora presidente da câmara e a engenheira Celeste são dois exemplos daquilo que é possível fazer de diferente”, afirmou a governante, que salientou que é preciso convocar “todas e todos para continuar a fazer mais e melhor para esbater as desigualdades e construir um futuro melhor”.
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