No fim da primeira legislatura do Governo socialista escrevi que a agricultura era o bode expiatório de António Costa.
Efetivamente, no período da Geringonça, o Governo socialista maltratou a agricultura. Institucionalmente, desceu o Ministério de Agricultura para o último lugar da hierarquia do Governo, retirando peso político à pasta. Materialmente, reduziu o orçamento nacional para a Agricultura, que por sua vez alavancou menos fundos comunitários, travando o ritmo do apoio ao investimento e, consequentemente, o ritmo de modernização. Por exemplo, entre 2011 e 2016 investiram-se na componente pública, em média, por ano, 500 milhões de euros. De 2016 até hoje investiram-se 239 milhões de euros, a modernização abrandou para menos de metade!
Mais, retirou as Florestas ao Ministério de Agricultura. Pretendeu rivalizar com D. Dinis numa reforma da Floresta que pouco ou nada reformou, e, fez um quinto da prometida expansão do Alqueva. E ainda denegriu a agricultura, pois nunca se ouviu falar tão mal e tão injustamente deste setor como neste período.
E quando se pensava que já não era possível fazer pior, Costa foi mais longe.
Na linha de desentranhar as florestas, decidiu, sem auscultar, colocar as Direções Regionais do Ministério de Agricultura sob a égide das Comissões Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) que dependem do Ministério da Coesão Territorial. Por mais que a ministra nos tente iludir, ou iludir-se, isto é uma transferência das funções territoriais do Ministério da Agricultura para o Ministério da Coesão Territorial. E é gravíssimo. Porque, as Direções Regionais são o braço armado do Ministério da Agricultura junto dos agricultores. Entre as suas várias funções, as Direções Regionais têm também grandes responsabilidades delegadas na aprovação e controlo dos fundos europeus específicos para a Agricultura, sujeitos às regras da PAC, absolutamente distintos dos demais fundos e apoios europeus.
O ritmo mais ou menos rápido na execução dos 1,2 mil milhões de euros por ano é determinante para Portugal poder aproveitar e utilizar os fundos ou ter que os devolver a Bruxelas. O comando direto do Ministro da Agricultura nas Direções Regionais é por isso fundamental. Há alturas em que foi, e é, preciso parar tudo para assegurar a execução a 100%. Como é que se vai fazer isso quando as prioridades de uma CCDR forem outras ou forem definidas com base em interesses divergentes, entregues a uma tutela diferente?
Mas há mais, como se não bastasse, já sem Florestas, e sem Direções Regionais, ainda suprimiram secretários de Estado. Num Ministério que já teve três secretários de Estado dedicados a esta área de política tão estrutural para Portugal (Agricultura, Alimentação e Florestas), passou a um, e agora a nenhum ou pendente… Dispenso-me de comentar os casos das demissões.
Finalmente, mas não menos importante, este Governo preparou o quadro comunitário para a Agricultura que inicia agora, já atrasado, mais uma vez sem auscultar o setor. No momento em que a União Europeia dá mais margem de decisão aos países para a utilização das verbas da Política Agrícola Comum, fruto da recente Reforma da PAC, é quando o Governo menos consulta os agricultores. No mínimo é paradoxal.
Em resumo, Costa delapidou o ministério, deu menos apoios e não dialogou com o setor: não admira que os agricultores estejam na rua.
A história repete-se e a Agricultura — atividade económica que alimenta e que cuida de 75% do nosso território, e dinamiza as zonas rurais — é novamente maltratada pela governação socialista. Por isso, volto à pergunta: haverá mesmo algum agricultor que ainda vote à esquerda?
José Diogo Albuquerque
Ex-Secretário Estado da Agricultura, CEO Agroportal, Consultor
O artigo foi publicado originalmente em ECO.
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