A Irlanda decidiu alterar os rótulos do vinho, da cerveja e de outras bebidas alcoólicas de modo a exibir alertas específicos relacionados com os riscos associados ao consumo de álcool.
A decisão irlandesa de incluir em todas as garrafas de bebidas alcoólicas um rótulo sublinhando o efeito nocivo do seu consumo para a saúde, tem criado oposição em alguns Estados-membros, com particular destaque para Itália. Tanto o Governo italiano como os produtores, representados pela Coldiretti, consideram a decisão “um ataque direto ao vinho”, tendo o Ministério da Agricultura respondido que o vinho e a cerveja não devem ser comparados com bebidas destiladas e com o tabaco, alegando que a saúde pública não fica salvaguardada com a criminalização de produtos individuais.
Também o Governo português anunciou a contestação ao diploma irlandês por considerar que introduz restrições à colocação de bebidas alcoólicas provenientes de outros Estados-membros, ou seja, restrições à livre circulação de produtos no mercado interno europeu através da imposição de novos requisitos de rótulos destes produtos. Para além disso o Ministério da Economia ainda reiterou que estes novos requisitos “não estão em conformidade” com o regulamento europeu que define regras harmonizadas de rotulagem de produtos alimentares.
Não tendo a proposta da Irlanda recebido nenhuma objeção por parte da Comissão Europeia, a indústria visada terá um período de três anos para adotar a nova rotulagem nos seus produtos após a implementação oficial pelo governo irlandês. De acordo com as novas regras da Irlanda, os produtos em causa terão de cumprir os seguintes requisitos:
- Ter uma mensagem a avisar que consumir álcool provoca doença de fígado e que existe uma associação direta entre álcool e cancro fatal;
- Ter um símbolo, sob a forma de pictograma, avisando para os perigos do consumo de álcool em grávidas;
- Ter um link para a página www.askaboutalcohol.ie
Em 2021 as exportações portuguesas de vinho para a Irlanda fixaram-se em 6,3 milhões de euros, um aumento de 39,5% face ao ano anterior. A Irlanda é o 23.º cliente de vinhos portugueses a nível global e o 12.º a nível comunitário.
Artigo publicado originalmente em CAP.
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