Elevado risco de Incêndio Rural - Situação de Alerta

Elevado risco de Incêndio Rural – Situação de Alerta

ELEVADO RISCO DE INCÊNDIO RURAL – SITUAÇÃO DE ALERTA

Apesar de ter sido alterada para alerta a situação de Portugal continental face ao risco de incêndio rural, o perigo de incêndio mantém-se real, mas evitável, nomeadamente se forem assumidos comportamentos defensivos e de prevenção. Assim, relembramos que continua a ser:

PROIBIDO o acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem^*;
PROIBIDA a realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;
PROIBIDA a realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria^*;
PROIBIDA a realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal;
PROIBIDA a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão;
SUSPENSO o efeito das autorizações que tenham sido emitidas relativas à utilização dos engenhos mencionados no ponto anterior.

^* Consulte na íntegra a mais recente legislação, o Despacho n.º 8763-A/2022, de 18 de julho, dos Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura e da Alimentação e do Secretário de Estado do Trabalho, para informação sobre exceções ou outras condicionantes.