Comissão Europeia defende que os objectivos de investir 216 mil milhões de euros foram cumpridos, mas os auditores europeus dizem que as contas da UE têm falta de fiabilidade, e que os mesmos problemas podem afectar os objectivos para o actual orçamento e fundo de recuperação pós-covid-19.
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As informações apresentadas pela Comissão Europeia para o período de 2021-2027, quando a meta de despesa para lutar contra as alterações climáticas sobe para 30% do orçamento, podem sofrer da mesma falta de fiabilidade, diz o TCE, num relatório disponível online.
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“É por isso que fazemos várias recomendações para a UE melhorar a associação das suas despesas aos objectivos energéticos e climáticos. Por exemplo, recomendamos que a Comissão justifique a utilidade para o clima do financiamento dado à agricultura”, diz Joëlle Elvinger. É no financiamento agrícola que as despesas com o clima comunicadas pela Comissão são mais exageradas: segundo o TCE, em quase 60 mil milhões de euros. A Comissão comunicou que 26% deste financiamento era relevante para o clima (correspondendo a cerca de metade das despesas totais da UE em acção climática). No entanto, as emissões de gases com efeito de estufa das explorações agrícolas na União não diminuíram desde 2010.
Os subsídios agrícolas representaram 80% das despesas com “clima” que os auditores do TCE dizem que foi mal classificada. Se alguns sectores tiveram uma contribuição sólida para a luta contra as alterações climáticas – por exemplo, enriquecimento dos solos para armazenagem de carbono – outros, como diversificação das colheitas, tiveram pouco impacto.
As infra-estruturas e a coesão são os dois outros principais domínios dos programas de despesas da UE considerados importantes para o clima, para além da agricultura. “A Comissão atribui coeficientes a várias componentes dos programas, de acordo com o contributo esperado para a acção climática. Mas a comunicação de informações sobre os gastos com o clima tem falhas e, no geral, não é […]
