Ministério perspetiva a criação em 2014 da plataforma de acompanhamento das relações nas fileiras florestais

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 –  13-05-2014

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Ministério perspetiva a criação em 2014 da plataforma de acompanhamento das relações nas fileiras florestais

De acordo com a proposta de atualização da Estratégia Nacional para as Florestas (ENF), em auscultação pública até 30 de maio próximo, o Ministério da Agricultura e Mar perspetiva a criação e dinamização, ainda em 2014, de uma plataforma de acompanhamento das relações nas fileiras florestais.

O acompanhamento das relações comerciais nas fileiras florestais tem sido uma reivindicação sistemática da Acréscimo desde 2012. Esta associação considera este um dos instrumentos decisivos para revitalizar o investimento nas florestas, mas, mais importante ainda, para assegurar à Sociedade que tal investimento vai aportar retorno económico, social e ambiental, ao invés dos problemas de abandono da gestão e suas consequências ao nível da propagação dos incêndios e da proliferação de pragas e de doenças, como infelizmente se tem verificado nas últimas décadas e até aos nossos dias.

Congratula-se assim a Acréscimo caso esta plataforma venha a ser um facto ainda em 2014, lamentando contudo o tempo perdido e tendo consciência da fragilidade histórica na concretização dos objetivos e metas da ENF ou de outras medidas estratégias que a precederam.

No que à plataforma respeita, a definição da sua constituição será essencial para a garantia da transparência da sua atuação. Importa assim que, para além dos atores setoriais estejam representados os consumidores e entidades cívicas, reconhecido que é o papel decisivo dos cidadãos na assunção dos encargos económicos, sociais e ambientais decorrentes do mau funcionamento dos mercados de bens e serviços de base florestal, concretamente das suas consequências catastróficas

A Acréscimo aproveita a vontade expressa pelo Ministério relativamente à plataforma, para reforçar outros dois instrumentos fundamentais para a revitalização do investimento florestal, estes com estreita ligação aos apoios públicos que venham a ser disponibilizados no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural para 2014 a 2020 (ver PER):

– O reforço ao nível da pesquisa (investigação aplicada e de quantificação e qualificação das externalidades); e,

– A criação de um serviço de extensão florestal, baseado fundamentalmente em estruturas privadas, de cariz associativo ou cooperativo, e nas autarquias.

A criação de condições para a revitalização do investimento florestal, economicamente sustentado, ambientalmente sustentável e socialmente responsável, é essencial para assegurar uma urgente alteração da trajetória de declínio das florestas em Portugal, mais ainda face ao impacto previsível nas florestas portuguesas das alterações climáticas. Relembra-se que a atual trajetória tem induzido ao abandono da gestão florestal, à perda de peso económico e social das florestas e do setor florestal na economia nacional, e inclusive à desflorestação (o País tinha em 2010 menos 160 mil hectares de floresta do que possuía em 1995).

Lisboa, 13 de maio de 2014

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