O secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura, afirmou, no território francês da Martinica, que vê como um “sinal de esperança” a recente estratégia renovada da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas (RUP).
António Ventura falava em representação do Governo dos Açores, na terça-feira, na Conferência Ministerial dedicada às RUP, organizada na Martinica pela presidência francesa da União Europeia.
Num comunicado divulgado hoje, que cita a intervenção do governante, António Ventura identificou os grandes desafios que aguardam as RUP nos próximos anos, sublinhando encarar esta nova estratégia, adotada pela Comissão Europeia, em 03 de maio, como “um sinal de esperança, de renovação e de novas oportunidades”.
A Comissão Europeia adotou no início de maio uma nova estratégia para as regiões ultraperiféricas da União Europeia, casos da Madeira e dos Açores, com o objetivo de desbloquear o seu potencial e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes.
A estratégia, apresentada pela comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, irá concentrar-se em cinco pilares: colocar as pessoas em primeiro lugar, construir sobre os bens únicos de cada região e “apoiar uma transformação económica sustentável, amiga do ambiente e neutra para o clima, alicerçada numa transição verde e digital”.
Em Martinica, o secretário regional lembrou que foi precisamente no dia 3 de maio de 2021 que os Açores organizaram um encontro extraordinário dos presidentes das RUP, com os seus Estados-membros e a Comissão Europeia, onde “solicitaram uma atenção renovada da UE para com as RUP”, tendo, nesse mesmo dia, a Comissão Europeia anunciado que seria dado início ao trabalho de renovação da Estratégia da UE para as regiões ultraperiféricas.
Citado no comunicado, António Ventura disse que este último ano foi de “intenso trabalho no seio desta parceria estratégica entre as RUP, os seus Estados e a Comissão Europeia”.
“Um pequeno ciclo laborioso que se encerra e em que uma nova etapa se abre para um trabalho em conjunto na implementação desta nova estratégia”, frisou.
António Ventura considerou que “esta estratégia é mais um passo, mais uma vitória conjunta das RUP”, com o apoio dos seus países e da Comissão Europeia, para a construção de “um quadro jurídico coerente e totalmente adaptado” às regiões ultraperiféricas, capaz de “corresponder aos desafios e às exigências da contemporaneidade”.
Em 03 de maio, o presidente do Governo dos Açores manifestou “enorme satisfação” pela aprovação por parte da Comissão Europeia da nova estratégia para as RUP, por dar “prioridade” às pessoas, combater a pobreza e qualificar recursos humanos.
José Manuel Bolieiro recordou que assumiu durante 2021 a presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, no âmbito da qual foi “iniciado o contributo para a política de futuro da União Europeia relativa às RUP”.
“Começa-se a ver agora, fruto deste trabalho desenvolvido, em concertação com todas as RUP, numa cimeira realizada em Ponta Delgada, em conclusões que apontavam para a sua entrega à Comissão Europeia”, referiu o líder do executivo açoriano, que falava aos jornalistas, no Palácio de Sant’Ana, na sequência de uma audiência concedida à nova direção da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada.
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