BE pede ao Governo que resolva 33 sal�rios em atraso na Casa do Douro

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 –  13-05-2013

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BE pede ao Governo que resolva 33 sal�rios em atraso na Casa do Douro

O Bloco de Esquerda (BE) vai entregar esta semana, na Assembleia da República, um projecto de resolu��o em que pede ao Governo que resolva o problema dos 33 sal�rios em atraso dos trabalhadores da Casa do Douro.

Os deputados Lu�s Fazenda e Pedro Filipe Soares reuniram hoje, no Peso da R�gua, com os funcion�rios do quadro privado e com a direc��o da Casa do Douro.

� sa�da do encontro, Lu�s Fazenda anunciou que o BE vai entregar um projecto de resolu��o, dirigido � ministra da Agricultura, através do qual pede ao Governo que "regularize a situa��o independentemente destes 25 trabalhadores não terem v�nculo público".

O BE lanãou ainda o repto a todos os partidos com representa��o na AR para que se juntam a esta iniciativa parlamentar.

A CD � uma associa��o privada de direito público e de inscri��o obrigatéria. No seu seio coabitam funcion�rio públicos que possuem os sal�rios em dia e os 25 trabalhadores do quadro privado da instituição que não recebem sal�rios h� quase 33 meses.

Precisamente por causa desta �natureza pública� do organismo, o deputado salientou que o Ministério da Agricultura �não se pode desresponsabilizar da situa��o dos trabalhadores�.

Lu�s Fazenda defendeu ainda que se deve �autonomizar� a situa��o destes funcion�rios, �independentemente da viabiliza��o financeira da CD�.

�são processos que devem ser autonomizados e tratados cada um ao seu modo�, salientou.

Mas a �prioridade�, de acordo com o parlamentar, tem de ser dada aos trabalhadores.

Quanto � situa��o da CD, que vive numa asfixia financeira e uma divida de cerca de 120 milhões de euros, o Bloco entende que o �Estado vai ter que se definirá.

�Um Estado que fez amnistias fiscais volumosas, o ministro das Finanças que fez Também j� grandes amnistias fiscais, não pode criar um impedimento fiscal a uma solu��o de viabiliza��o financeira da CD, independentemente da natureza do estatuto que a CD venha a ter no futuro�, sublinhou.

Na semana passada, na AR, a ministra da Agricultura remeteu para o Ministério das Finanças uma solu��o para os problemas da instituição, afirmando que espera apresentar em breve uma proposta "vi�vel" no parlamento.

�A regi�o não pode ser apenas um inv�lucro que � Patrim�nio Mundial e depois por dentro está caduca, isso não pode acontecer e a regi�o não pode ser objecto de uma pilhagem absoluta por parte do grande com�rcio e de outras instituições�, acrescentou Lu�s Fazenda.

Um dos funcion�rios da CD disse aos jornalistas que a situa��o em que vivem �está a piorar�.

�Foi a primeira vez que vimos por parte dos deputados, independentemente do partido, que havia realmente a preocupa��o em resolver o problema dos sal�rios, porque � inadmiss�vel, não se passa em lado nenhum. Desta vez acho que se notou essa preocupa��o�, referiu.

Fonte:  Lusa

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