Proposta de protocolo une estruturas representativas de regantes contra EDIA
Alqueva: �Agricultores devem estar envolvidos, de pleno direito, na gestáo da �gua�

As associa��es de regantes do Ardila e Enxo�, Odivelas e Roxo denunciam, em un�ssono, o que consideram ser uma afronta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) para com os regantes no que diz respeito � gestáo da �gua de Alqueva.

� voz cr�tica dos regantes alentejanos junta-se a do presidente da Federa��o das Associa��es de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) e Também a do representante da Federa��o Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG). � luz da legisla��o actual (Decreto-Lei 269/82, de 10 de Julho) a gestáo da �gua deve ser passada para as associa��es de regantes.

Na causa do descontentamento está uma proposta de protocolo apresentada recentemente pela EDIA � Associa��o de Benefici�rios do Ardila e Enxo�, em que as premissas acerca da gestáo da �gua, bem como a sua factura��o e cobran�a aparecem como compet�ncias da EDIA. Aos regantes � destinado um papel fundamentalmente administrativo.

De acordo com o inscrito no protocolo destacam-se como atribui��es da EDIA a �presta��o de um servi�o público de �guas de qualidade (�)�; �gestáo, explora��o, opera��o e manuten��o das infraestruturas (�); �factura��o e cobran�a do pre�o do servi�o público de �guas (�). E as atribui��es da associa��o que v�o desde a �representa��o�, ao �aconselhamento�, �acompanhamento�, �comunica��o�, �divulga��o�, �apoio�, �encaminhamento�, �media��o de conflitos�, entre outras.

Lu�s Mira Coroa, membro da Associa��o de Benefici�rios do Ardila e Enxo� sublinha que �o protocolo proposto significava que n�s ficar�amos como simples informadores do que se passaria no campo no que diz respeito � utiliza��o da �gua. Esse não � o objectivo da associa��o de regantes e os estatutos em vigor, impostos por lei, não prev�em este tipo de participa��o por parte das associa��es de regantes. Ao assinarmos este protocolo estar�amos a incorrer em ilegalidade�.

Mira Coroa acrescenta que a �EDIA deve preocupar-se com a dif�cil mas imperiosa tarefa de concluir a obra de Alqueva deixando para os agricultores e associa��es de regantes a gestáo da �gua e dos seus per�metros de rega conforme a legisla��o prev�.

O representante dos regantes na Margem Esquerda disse que j� comunicou � EDIA que não v�o assinar o protocolo. E transmitiu o interesse da associa��o �em participar na gestáo do per�metro, em estarmos integrados, conhecer os custos, o funcionamento econ�mico e financeiro, ter conhecimento t�cnico e f�sico do referido per�metro para podermos colaborar no sentido de fornecer aos nossos associados e demais regantes um servi�o de �gua de qualidade. Ningu�m melhor que a perspectiva do utilizador poder� ter a no��o da qualidade do servi�o a ser fornecido a esse utilizador. Em primeiro lugar, o sistema dever� ser �til ao utilizador�.

Estruturas representativas unem-se em defesa dos agricultores

A corroborar as afirma��es de Mira Coroa, Também Manuel Canilhas Reis, presidente da Associa��o de Benefici�rios da Obra de Rega de Odivelas (ABORO), com vasta experi�ncia no regadio, afirma que �na proposta de protocolo, a Associa��o da Margem Esquerda � colocada como mera espectadora da gestáo do aproveitamento hidroagr�cola�. E recorda que �existe um enquadramento legal para que os blocos de rega sejam entregues �s associa��es de regantes. não existe � enquadramento legal para que seja a EDIA a explorar os aproveitamentos hidroagr�colas�.

Por outro lado, Manuel Reis estranha que a EDIA, que j� deu conta publicamente de apresentar resultados negativos relacionados com a gestáo da rede de rega �esteja, apesar disso, a contratar uma empresa externa para fazer a explora��o do aproveitamento do bloco de rega de Ferreira�. E acrescenta: �se houvesse alguma boa vontade por parte da EDIA e a intenção de poupar dinheiro, a ABORO poderia prestar esse servi�o, como j� aconteceu com anteriores administrações. A ABORO tem condi��es t�cnicas, financeiras e equipamentos para fazer a explora��o deste aproveitamento sem qualquer problema�.

Também Ant�nio Parreira, presidente da Associa��o de Regantes do Roxo destacou que �o Governo tem a obriga��o de fazer cumprir a Lei�.

E acrescentou �não h� qualquer d�vida que a EDIA deve regular tudo o que seja rede prim�ria. Mas tudo o que � rede secund�ria junto do agricultor terá de passar para as organizações de produtores. Se isto não for feito, se os per�metros de rega não forem transpostos para as associa��es de produtores, estamos perante um erro pol�tico muit�ssimo grande�.

Ant�nio Parreira acrescentou que estando a constru��o da rede prim�ria bastante avan�ada, com conclusão expect�vel dos trabalhos até 2015, a EDIA precisa de arranjar outro tipo de solu��es. não pode � colocar os seus funcion�rios a serem pagos pela agricultura. At� porque a agricultura não tem capacidade para pagar o que � a estrutura da EDIA. Portanto não se pode pensar em colocar a agricultura a pagar a estrutura da EDIA�.

Federa��es de Agricultores e de regantes solid�rias

Acrescentando a sua voz � dos seus pares, o presidente da Federa��o das Associa��es de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) defende que �os agricultores devem estar envolvidos, de pleno direito, na gestáo da �gua�.

Ao destacar o trabalho exemplar desta administração da EDIA, que abre um novo paradigma em várias frentes, nomeadamente no que diz respeito � capta��o de verbas para a continua��o e finaliza��o das obras até 2015, bem o lan�amento dos concursos para essas obras em tempo recorde, Castro e Brito não pode aceitar que se relegue o papel dos agricultores para um patamar secund�rio.

Também o presidente da FENAREG � Federa��o Nacional de Regantes de Portugal � junta a sua voz � dos seus associados do Alentejo, ao defender que �a gestáo da rede secund�ria dever� ser entregue aos agricultores através das associa��es de regantes�. Jos� N�ncio disse que �a FENAREG tem a posi��o que sempre defendeu que � a posi��o legal�.

Fonte:  FAABA