Ministério da Agricultura estrangula produ��o agr�cola

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 –  14-09-2012

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Ministério da Agricultura estrangula produ��o agr�cola

1. Ministério da Agricultura p�e em causa a sustentabilidade econ�mica das explora��es, produzindo legisla��o que conduz a fortes preju�zos econ�micos para os agricultores e preju�zos para o meio ambiente.

2. In�rcia do ministério junto da Comissão Europeia tem custos grav�ssimos para os produtores, e a insist�ncia dos agricultores junto do ministério tem sido sistematicamente ignorada e desprezada.

3. Esta atitude � um ataque claro � produ��o leiteira nacional e p�e em causa a produ��o de leite em vastas áreas da bacia leiteira e a produ��o agr�cola em alguns dos melhores solos do país.

4. Ministério da Agricultura p�e em causa o objectivo estratégico do programa do governo da auto-sufici�ncia alimentar em termos de valor até 2020.

O Ministério da Agricultura foi expedito em adaptar para a legisla��o nacional as recomenda��es europeias em matéria de produ��o agro-pecu�ria nas regi�es vulner�veis. Ao contrário do que fizeram oito países europeus, entre os quais se conta a Alemanha, a It�lia, a B�lgica, a �ustria e o Reino Unido, o Ministério da Agricultura optou por não solicitar � Comissão Europeia a derroga��o da aplica��o desta directiva.

Apesar da permanente insist�ncia dos agricultores e das suas organizações, o ministério nada fez, permanecendo numa in�rcia total. Encomendou recentemente um estudo, do qual nada se sabe. Mas antes de receber conclus�es desse estudo, avanãou j� com medidas ainda mais gravosas para os produtores e para o ambiente.

As regras publicadas em Portugal com a Portaria n.� 259/2012, de 28 de Agosto passado, são um pesado fardo para os produtores agr�colas e pecu�rios em áreas classificadas como vulner�veis aos nitratos. Os serviços do Ministério da Agricultura não apresentam fundamenta��o cient�fica s�lida que as suporte e conduzem a preju�zos econ�micos para os produtores, e, inclusive, para o ambiente.

Esta altera��o das regras p�e em causa a produ��o de leite em vastas áreas da bacia leiteira e a produ��o agr�cola em alguns dos melhores solos do país, contribuindo de forma acentuada para a diminui��o da produ��o nacional. Perguntamo-nos que motiva��es estáo a conduzir o Ministério da Agricultura neste momento.

A referida portaria vem limitar a utiliza��o de efluentes pecu�rios, quando este � um excelente fertilizante do solo, obrigando os produtores a adquirir adubos qu�micos, com perdas de rentabilidade para a sua actividade e com consequ�ncias nefastas para o ambiente. A solu��o que o Ministério apresenta para a fertiliza��o dos solos aumenta os custos para os produtores e não produz vantagens ambientais.

Em muito outros países europeus (Holanda, Reino Unido, B�lgica, Alemanha, �ustria, Irlanda, Dinamarca, It�lia), em que se considerou poder haver problemas de excesso de nitratos e em que se aplicaram as regras Europeias de redu��o da aplica��o de efluentes pecu�rios, os serviços oficiais de agricultura desses países fizeram estudos e demonstraram junto da Comissão Europeia o interesse da aplica��o de um maior volume de efluentes pecu�rios na fertiliza��o, em vez de adubos qu�micos, conseguindo assim uma derroga��o na quantidade de azoto proveniente de efluentes que pode ser aplicada.

Era isso que o nosso Ministério da Agricultura deveria ter feito, foi isso que lhe foi repetidamente solicitado � mas a op��o foi pela inac��o.

Com estas novas regras os produtores de leite são altamente prejudicados. Passamos a analisar tecnicamente esta questáo:

� A Efici�ncia de Utiliza��o dos Recursos (EUR) dispon�veis � um dos objectivos centrais das ci�ncias econ�micas e agron�micas.

No entanto, o presente Plano de Ac��o contraria claramente este princ�pio:

1. Limita em cerca de 50% a quantidade de azoto proveniente dos efluentes pecu�rios, a aplicar �s forragens destinadas � alimenta��o dos efectivos, remetendo os restantes 50% para o azoto proveniente de adubos minerais. Nesta situa��o, a efici�ncia de utiliza��o do azoto t�o importante � de apenas 50%. Estamos a desperdi�ar o melhor fertilizante que existe para as culturas, o mais natural e o mais estável, e produzido nas explora��es.

2. Cai por terra neste plano o princ�pio fundamental do modo de Produção Integrada das forragens (PRODI), dado que o PRODI � um modo de produ��o de alimentos de alta qualidade, utilizando os recursos naturais em substitui��o de factores de produ��o com elevados impactos ambientais, de modo a assegurar uma agricultura sustent�vel; Ou seja, por um lado o Estado promove com apoios financeiros os agricultores � produ��o integrada, por outro impossibilita que estes pratiquem as mais medidas ambientalmente mais ben�ficas desta forma de produ��o.

3. está provado cientificamente que, em condi��es semelhantes �s do nosso país, � maior o risco de polui��o com azoto de fertilizante mineral do que de fertilizante orgúnico (Stanford e Smith, 1972; Beuchamp, 1986 cit. por Carneiro, 2010; Carneiro, 2010);

4. O c�lculo da fertiliza��o azotada a aplicar �, com base na f�rmula preconizada no anexo VI, desenquadrada dos sistemas de produ��o da regi�o norte (2 culturas forrageiras/ano), ou seja, aquilo que a planta extrai por via do azoto mineralizado pelo solo � equilibrado pelo que fica da planta no solo (ra�zes + restos de plantas). não faz sentido contabilizar o azoto veiculado pela matéria org�nica do solo, porque ent�o os n�veis de extrac��o teriam que ser mais elevados, j� que estamos a considerar toda a planta, mas na realidade, parte desta fica no solo.

Considerando o objectivo estratégico do governo da auto-sufici�ncia alimentar em valor até 2020 perguntamos: afinal com que objectivo foi elaborada esta altera��o do Plano de Ac��o, t�o gravosa para a produ��o e para o ambiente?

A CONFAGRI, Confedera��o Nacional das Cooperativas Agr�colas e do Cr�dito Agr�cola, demonstra desta forma a sua preocupa��o para com o sector cooperativo agr�cola e com os produtores de leite nacional, como j� o tinha feito em tempos directamente ao Ministério da Agricultura revelando-se contra esta nova portaria.

13-09-2012

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