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CNA responsabiliza Ministério da Agricultura e Governo
Pelos bloqueios do Sistema Inform�tico do IFAP para apresentação das Candidaturas dos Agricultores �s Ajudas da PAC – 2012 (e 2011)
Continua o "calv�rio" para Agricultores e organizações Agr�colas em consequ�ncia de sucessivos bloqueios e outras complica��es do sistema informatizado do IFAP e do MAMAOT, Ministério da Agricultura, do Mar do Ambiente e Ordenamento do Território, sistema inform�tico esse destinado � correc��o do Parcel�rio e � apresentação das Candidaturas dos Agricultores �s Ajudas da PAC – ano 2012 (e Também 2011).
Decorrido j� um m�s desde o "in�cio" oficial desta Campanha de apresentação das Candidaturas e devido � incapacidade do IFAP e do Ministério da Agricultura em simplificarem processos e em operacionalizarem o sistema informatizado, muitos milhares de Agricultores, em dezenas de Concelhos, não conseguem fazer as suas candidaturas �s Ajudas da PAC – 2012 – no ambito do chamado "PU, Pedido único".
E esta situa��o acontece apesar do trabalho intenso e competente das organizações Agr�colas que, no terreno, Também executam a tarefa mediante "protocolo" subscrito com o IFAP.
A nível. nacional, haver�, anualmente, na ordem dos 200 mil Agricultores potenciais candidatos a essas Ajudas. Desse n�mero total de Agricultores potenciais candidatos, até ontem, 29 de Março, apenas tinham sido submetidas 15 576 candidaturas, sendo que, para este efeito, os prazos regulamentares fixados pela União Europeia terminam a 30 de Abril para os prémios aos Ovinos e Caprinos e a 15 de Maio para as restantes Ajudas eleg�veis. O ano passado, a esta mesma data, j� tinham sido feitas 76 809 Candidaturas�
CNA RECLAMA O R�PIDO DESBLOQUEAMENTO DO SISTEMA DAS CANDIDATURAS – SEM PENALIZA��ES – AOS AGRICULTORES
Ao mesmo tempo, a CNA mant�m que não pode haver penaliza��es sobre os Agricultores pelos sucessivos problemas provocados pela falta de capacidade do IFAP e do Ministério da Agricultura na operacionaliza��o do sistema de correc��o do Parcel�rio e apresentação das Candidaturas �s Ajudas da PAC, 2012.
No contexto, o Ministério da Agricultura e o Governo devem pagar, j�, os 120 milhões de Euros ainda em falta relativamente �s Ajudas da PAC de 2011.
não! Agricultores e organizações Agr�colas não podem ser penalizados pelas dificuldades criadas pelo sistema gerido pelo IFAP e pelo MAMAOT.
AJUDAS AOS AGRICULTORES POR CAUSA DA SECA
Da parte do Governo, para j�, são "uma gota de �gua para tanta sede"�
Ap�s o Conselho Agr�cola (Bruxelas) de 19 e 20 de Março, e na recente Resolu��o (n� 37/2012, de 27 de Março) do Conselho de Ministros de Portugal, as novidades importantes, a bem dizer, praticamente são nenhumas e, ainda assim, no essencial, aparecem mais destinadas aos maiores propriet�rios e a grandes empresas ligadas � Pecu�ria !
Para j�, soube-se pela Comunica��o Social, poder� haver uma pequena antecipa��o, na melhor das hip�teses para Outubro, portanto de dois meses apenas, de metade das Ajudas da PAC – ano 2012 – no ambito do RPU – Regime de Pagamento único. Medida tardia que o dinheiro faz falta agora�
A maior parte das outras "promessas" de ajuda continua ao nível. da mera "declara��o de inten��es" pois não se sabe, por exemplo, como poder�o vir a ser financiadas pelo Or�amento de Estado Nacional.
Acontece Também que a Ministra da Agricultura e o Governo ainda não pagaram aos Agricultores e � Lavoura cerca de 150 milhões de euros correspondentes a várias Ajudas do ano passado e até de 2010.
Ou seja, antes de falar em antecipar parte das Ajudas de 2012, o Governo deveria era pagar, aos Agricultores e � Agricultura Familiar, os 150 milhões de euros de Ajudas várias ainda em falta, anos 2011 e 2010 !
Salientar, entretanto, que a Ministra da Agricultura optou por não ir ao �ltimo Conselho Agr�cola (19 e 20 de Março) – portanto, faltou a uma reuni�o dos Ministros da PAC onde participa o Comissário Europeu da Agricultura – reuni�o essa onde foi discutida a Seca e medidas a tomar.
Afinal, que anda a Ministra da Agricultura a fazer para além das promessas e das constantes declarações para a Comunica��o Social ?…
CONCENTRA��O NACIONAL EM LISBOA – 4 DE MAIO
Em defesa da Agricultura e do Mundo Rural !
Com a Seca a agravar, mant�m-se toda uma situa��o de grandes dificuldades para os Agricultores e Agricultura Familiar.
Os pre�os � Produção mant�m-se em baixa enquanto que os Pre�os dos Factores de Produção não param de subir atingindo recordes hist�ricos. Por exemplo, o pre�o do Gas�leo Agr�cola caminha para ficar no dobro do que era em 2005, outro ano de Seca !
Por outro lado, o Governo está a avan�ar com medidas negativas como o aumento de impostos, o aprofundar do Desligamento das Ajudas da Produção e os grandes cortes nos financiamentos nacionais para o PRODER.
Sim, os Agricultores t�m todos os motivos para protestar e reclamar.
Por outras e melhores pol�ticas agr�colas e de mercados !
Contra o programa de desastre nacional das tr�ikas e do Governo !
Coimbra, 30 de Março de 2012 // A Direc��o Nacional da C N A
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| Apontadores relacionados: |
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Artigos |
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Agronotícias (30/03/2012) – Agricultura: “Caos” em sistema inform�tico do governo p�e em risco acesso a fundos comunitários
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Agronotícias (28/03/2012) – Avidouro: está bloqueado o sistema Oficia-IFAP/MAMAOT do parcel�rio e recep��o de candidaturas dos agricultores �s ajudas da PAC
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Agronotícias (19/03/2012) – CNA: "Ver para crer" no pacote de ajudas contra a seca�
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S�tios |
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Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I.P.)
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CNA – Confedera��o Nacional da Agricultura
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