Governo aprova criação de bolsa de terras para fins agr�colas, florestais e silvo pastoris

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 –  29-03-2012

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Governo aprova criação de bolsa de terras para fins agr�colas, florestais e silvo pastoris

O governo aprovou hoje a criação de uma bolsa de terras para fins agr�colas, florestais e silvo pastoris, que seráo disponibilizadas de forma volunt�ria pelos privados, que teráo como "estámulo positivo" a redu��o do IMI.

Segundo a ministra da Agricultura a proposta de lei aprovada esta manh� na reuni�o do conselho de ministros tem como "objectivo geral facilitar o acesso � terra no total e absoluto respeito pela propriedade privada".

"O grande objectivo � aumentar a nossa produ��o quer na área agr�cola, que na área florestal e Também de atrair mais gente para a agricultura, nomeadamente jovens", sublinhou Assun��o Cristas, na confer�ncia de imprensa realizada no final da reuni�o semanal do conselho de ministros.

A nova bolsa de terras irá integrar terras do Estado, terras de particulares, terras que estáo sem uso agr�cola e não t�m dono conhecido, ou seja, que são "terras abandonadas", e baldios.

A forma de o governo promover este novo mecanismo, acrescentou a ministra da Agricultura, passa por outro diploma Também aprovado hoje em conselho de ministros e que aponta para uma "redu��o do IMI que pode ir entre 50 a 75 por cento para quem disponibiliza a terra e para quem a trabalha".

Contudo, este "estámulo positivo" apenas "entrar� plenamente em vigor" quando estiverem revistas as matrizes rurais do imposto municipal sobre im�veis, ou seja, numa altura "que possivelmente será coincidente com o fim do programa de assist�ncia financeira".

Assun��o Cristas adiantou ainda que a bolsa de terras funcionar� de "uma forma muito minimalista".

Assim, haver� um sistema de informação das terras dispon�veis e depois a nível. local "entidades id�neas poder�o agilizar o encontro entre a oferta e a procura", apesar dos contratos serem sempre celebrados entre privados sem nenhuma interfer�ncia do Estado.

Questionada sobre a dimensão que esta bolsa de terras poder� vir a ter, a ministra da Agricultura disse não existirem ainda n�meros detalhados.

Contudo, acrescentou, do levantamento j� feito sobre a potencialidade das terras, � poss�vel que ronde "um milh�o e 500 mil hectares", na maior parte para aproveitamento florestal.

Assun��o Cristas anunciou ainda que "muito brevemente", mesmo antes da bolsa de terras estar em funcionamento, o ministério da Agricultura irá disponibilizar as suas terras e será dada "prioridade m�xima" no acesso aos jovens agricultores.

Reconhecendo que a criação da bolsa de terras "demorar� tempo", a ministra da Agricultura enfatizou que a disponibiliza��o das terras por parte dos particulares pode ser uma forma das pessoas tirarem rendimento dos bens que t�m, seja através da venda, arrendamento ou estabelecimento de um contrato de parceria com quem estiver interessado em trabalhar as terras.

Fonte:  Lusa

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