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– 28-10-2011 |
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CAP denuncia atrasos injustific�veis por parte do IFAPA CAP considera injustific�vel a actual situa��o de atraso no pagamento das Medidas Agro e Silvo-Ambientais por parte do IFAP. Por irresponsabilidade deste Instituto, os agricultores ficam mais uma vez privados de um montante financeiro ao qual legitimamente t�m direito, particularmente numa altura em que em que o Estado exige a todos os cidad�os maior rigor no cumprimento das suas obriga��es. J� em Setembro se havia verificado a um atraso injustific�vel no pagamento do saldo de 30% dos apoios �s Medidas Agro e Silvo-Ambientais, referentes ao ano de 2010. Agora, novamente sem que haja qualquer tipo de justifica��o, com excep��o da incompet�ncia e o desrespeito pelos agricultores, o IFAP volta a falhar no cumprimento das suas responsabilidades. Para a CAP, � inaceit�vel a neglig�ncia demonstrada pelo IFAP ao não tomar as medidas necess�rias para a correc��o dos problemas ocorridos em Setembro, voltando a penalizar milhares de agricultores. O pagamento do adiantamento de 70% do apoio relativo ao ano de 2011, que agora está previsto para o dia 31 de Outubro, deveria abranger os cerca de 21 mil agricultores que apresentaram os seus pedidos de pagamento no PU 2011, a que corresponderia um montante de 50 milhões de euros. No entanto, segundo as informações ontem divulgadas pelo IFAP, este pagamento será efectuado apenas a 9.512 agricultores e envolver� somente metade do valor inicialmente previsto. Para além disso, foi ontem anunciado o adiamento, por mais de um m�s, do pagamento aos 6.203 agricultores benefici�rios da Ac��o 2.2.2 � Protec��o da Biodiversidade Dom�stica. A CAP considera que pretender justificar este adiamento com a �necessidade de proceder a altera��es t�cnicas�, decorrentes das altera��es introduzidas na legisla��o h� j� mais de um ano (Portaria n.� 814/2010, de 27 de Agosto), constitui um total desrespeito pelos agricultores e s� demonstra a incapacidade dos serviços do IFAP em cumprir a sua função essencial: pagar os apoios aos quais os agricultores portugueses t�m direito dentro dos prazos estabelecidos. Esta actua��o do IFAP � intoler�vel, nomeadamente no contexto da grave situa��o econ�mica que o nosso país atravessa, impedindo os agricultores de cumprirem os seus compromissos financeiros com os fornecedores e com a banca, e não permitindo a introdu��o de milhões de euros na j� t�o debilitada economia rural. Por outro lado, este tipo de incumprimento por parte do IFAP, cria um clima de desconfian�a sobre a real disponibilidade financeira anunciada pelo Ministério da Agricultura para o financiamento do PRODER, o que vem prejudicar a concretização dos investimentos neste sector. CAP, 28 de Outubro de 2011
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