E. Coli: UE aumenta apoio ao sector dos produtos hort�colas de � 210 milhões para � 227 milhões, dos quais � 5.243.752 para Portugal

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 –  29-07-2011

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E. Coli: UE aumenta apoio ao sector dos produtos hort�colas de � 210 milhões para � 227 milhões, dos quais � 5.243.752 para Portugal

Na reuni�o de ontem do Comit� de Gestáo da organiza��o comum dos mercados agr�colas os Estados-Membros concordaram com uma proposta da Comissão para aumentar o apoio da UE ao abrigo do plano de emerg�ncia para os produtores de vegetais afectados pela crise E. Coli de � 210 milhões para � 227 milhões. Isto permite que a Comissão pague 100% dos pedidos de compensa��o apresentados pelos diferentes Estados-Membros.

Com base nas notifica��es dos Estados-Membros para apoio da UE aos pedidos para todas as medidas excepcionais,  ou seja, retiradas do mercado, não colheita e colheita em verde, parece que o impacto financeiro das medidas tomadas no contexto desta crise E-coli foi ligeiramente maior do que o esperado. Dada a perturba��o significativa do mercado das frutas e dos produtos hort�colas e os danos causados ao sector das frutas e produtos hort�colas, a Comissão considera, portanto, adequado aumentar o or�amento até � 227 milhões.

O Comissário europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, declarou: "O uso de fundos da PAC precisa ser plenamente justificada. V�rios Estados-Membros forneceram informações complementares sobre o seu pedido de compensa��o na semana passada. Hoje, temos uma visão clara do pedido total de compensa��o. Para que seja poss�vel pagar a totalidade dos pedidos, proponho aumentar o or�amento disponível.. Isto irá assegurar que apoiamos adequadamente os nossos produtores de hort�colas nestes tempos economicamente dif�ceis para o sector e permitir o reembolso de todas os pedidos dos Estados-Membros para o período de 26 de Maio a 30 de Junho. Desde o in�cio da crise que eu disse pretender mostrar que a Europa pode reagir rapidamente quando � preciso. Agora vou propor ao Col�gio de Comissários o acordo para este aumento do or�amento no menor tempo poss�vel para que os Estados-Membros possam pagar este apoio da UE rapidamente aos produtores credenciados".

Antecedentes

Um pacote de ajuda de emerg�ncia aos produtores de vegetais frescos, no valor de 210.000.000 �, foi aprovado pela Comissão em 17 de Junho. Este regime permite que a UE pague aos produtores de pepinos, tomates, alface, abobrinha e piment�o que foram retirados do mercado entre 26 de Maio e o final de Junho, como resultado do surto de E-coli. A decisão prev� o pagamento de uma taxa m�xima de 50% (70% para os membros das organizações de Produtores) do pre�o habitual dos diferentes produtos no produtor, em Junho.

Os Estados-Membros tiveram de notificar os suas pedidos finais para a compensa��o em 18 de Julho. Entretanto, foram necess�rias e pedidas a alguns Estados-Membros informações complementares �s notifica��es. A Comissão recebeu e analisou essas informações complementares e, em alguns casos, actualizou as notifica��es dos Estados-Membros em causa. Existe agora uma visão clara do total dos pedidos.

O apoio total da UE, por Estado-Membro, para as opera��es realizadas entre 26 de Maio e 30 de Junho � estabelecido na tabela anexa:

Fonte:  CE

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