FAO: 91 países concordam num tratado para lutar contra a pesca ilegal

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 –  02-09-2009

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FAO: 91 países concordam num tratado para lutar contra a pesca ilegal

Um grupo de 91 países concordou hoje num tratado apoiado pelas Na��es Unidas que pretende lutar contra a pesca ilegal, nomeadamente proibindo o acesso aos portos dos navios que recorram a estas pr�ticas.

O tratado apoiado pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Alimenta��o e a Agricultura (FAO) visa reduzir o incentivo a actividades como pescar sem licen�a, usar aparelhagem ilegal, desrespeitar os defesos da pesca e fazer capturas ilegais ou de especies demasiado pequenas. Este comportamento pode amea�ar as especies em vias de extin��o e prejudicar a ind�stria pesqueira leg�tima.

Entre as medidas previstas no tratado figuram, nomeadamente, um sistema de autoriza��o pr�via para os navios de pesca estrangeiros antes de acostarem nalguns portos, inspec��es regulares por agentes formados pelos Estados signatérios assim como a criação de bases de dados que permitam aos países partilhar informações sobre os navios que se dedicam � pesca ilegal.

As na��es podem Também decidir aplicar novas regras para as suas pr�prias frotas pesqueiras.

O tratado vai permitir travar a entrada nos mercados internacionais de peixe capturado ilegalmente, dissuadindo assim os pescadores menos escrupulosos.

Segundo a União Internacional para a Conserva��o da Natureza, a pesca ilegal representava cerca de 14 por cento da pesca anual mundial.

O tratado vai ser examinado pelo Conselho da FAO antes do final de Setembro e pela Confer�ncia da Organiza��o em Novembro para exame final e aprova��o oficial.

Para entrar em vigor, o tratado dever� depois ser aprovado por pelo menos 25 países. A sua entrada em vigor far-se-� 30 dias mais tarde.

Entre os Estados que participaram nas negocia��es figuram nomeadamente o Brasil, a União Europeia (UE), os Estados Unidos, a Rússia, a Fran�a e o Jap�o. 

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