UE: Ministros da agricultura e das pescas discutem situa��o do mercado do leite e pescas sustent�veis

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 –  16-10-2009

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UE: Ministros da agricultura e das pescas discutem situa��o do mercado do leite e pescas sustent�veis

Os ministros da agricultura e das pescas da UE re�nem-se nos dias 19 e 20 de Outubro, no Luxemburgo, onde v�o analisar a situa��o do mercado do leite, discutir as quotas de pesca no Mar B�ltico e tentar chegar a acordo sobre um novo sistema de controlo europeu que deve garantir a sustentabilidade da Pol�tica de Pescas.

A situa��o do mercado do leite

Os ministros v�o discutir duas mudan�as na legisla��o em vigor relativa � organiza��o dos mercados agr�colas e �s disposi��es espec�ficas para certos produtos agr�colas. A raz�o para estas mudan�as � a queda dos pre�os do mercado do leite depois dos picos registados em meados de 2008.

Uma das modifica��es implica que os países membros t�m a possibilidade de comprar as quotas aos produtores de leite e de aplicar multas sobre os produtores envolvidos, mesmo nos casos em que a quota nacional não foi ultrapassada. Os países membros poderiam, assim, utilizar uma parte dos recursos arrecadados através das multas para financiar a reestrutura��o do sector leiteiro. Esta medida não irá, contudo, ser imposta aos países membros.

A Comissão tem agora a compet�ncia para implementar medidas para controlar os aumentos ou diminui��es significativos nos pre�os observados de certos produtos no mercado único, como a��car e carne bovina. A segunda modifica��o d� � Comissão os mesmos poderes para o mercado do leite e produtos l�cteos.

A Comissão apresentar� igualmente um relatério sobre a recente evolu��o do mercado do leite.

Discussão introdut�ria tendo em vista as negocia��es sobre a pesca com a Noruega

Todos os anos, a UE e a Noruega negoceiam quotas de pesca e outras normas de pesca para o próximo ano no que respeita os recursos comuns no Mar do Norte e nos estreitos de Skagerrak e Kattegat. Na reuni�o do Conselho, os ministros teráo a oportunidade de apresentar as suas prioridades para as negocia��es com a Noruega. As negocia��es teráo lugar de 16 a 20 de Novembro, em Bergen, na Noruega, e de 30 de Novembro a 4 de Dezembro em Bruxelas.

Um novo sistema de controlo da pesca será implementado

O Conselho vai tentar chegar a um acordo para estabelecer um novo sistema de controlo europeu que deve garantir a sustentabilidade da pol�tica comum das pescas. O actual sistema de controlo está a falhar, o que obrigou a Comissão a apresentar uma proposta de um novo sistema de controle em Novembro de 2008. O objectivo do novo sistema � melhorar a capacidade de controlo e gestáo dos recursos hali�uticos. Ao mesmo tempo, espera-se que a renova��o v� gerar um impacto estrutural positivo pata a ind�stria e o mercado da pesca.

Ministros v�o concordar sobre as quotas de pesca no Mar B�ltico para 2010

Todos os anos as quotas de pesca para os recursos no mar B�ltico são renegociados. A Comissão apresentou uma proposta de quotas para o próximo ano, para as especies muito comerciais como o bacalhau, a espadilha, o salm�o e o linguado. Os Ministros v�o chegar a acordo, na reuni�o do Conselho, sobre uma proposta da Comissão para 2010. A proposta envolve um aumento de 15 por cento das quotas de pesca do bacalhau no Mar B�ltico Oriental, e 8,6 por cento no oeste do Mar B�ltico. Em rela��o ao arenque, a proposta indica uma diminui��o em grandes áreas do Mar B�ltico, e um aumento em áreas menores, como o golfo de Riga. Para a Espadilha e o Salm�o, a Comissão prop�e uma redu��o de 15 por cento em todo o Mar B�ltico, excepto no Golfo da Finl�ndia. 

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