Recuos do Governo são avanãos sociais em matéria do registo obrigatério dos po�os, charcas, etc, no ambito do cadastro dos recursos h�dricos
Mas, o problema maior advém da actual "Lei da Água"

Recuos do Governo são avanãos sociais em matéria do registo obrigatério dos po�os, charcas, etc, no ambito do cadastro dos recursos h�dricos
Mas, o problema maior adv�m da actual "Lei da �gua"

Como � sabido, a forte contesta��o a tais imposi��es, j� for�ou o Governo a prorrogar o prazo para 31 de Maio de 2010 e, ao que se sabe j�, a admitir (em breve) como não-obrigatério o registo de Po�os, Minas, Charcas e outros reservatérios de �gua. Vale sempre a pena lutar !

Diga-se entretanto que o problema até nem � esse acto de registo para efeitos do Estado Portugu�s fazer uma actualiza��o do "cadastro" dos recursos h�dricos nacionais.

O problema � o receio de que, a pretexto e a m�dio prazo, surja a taxa��o da �gua e dos consumos ainda que no dom�nio privado.

Taxa��o da �gua – com a aplica��o da Taxa dos Recursos H�dricos – e taxa��o dos consumos sem sequer distinguir a dimensão dos sistemas e consumos e sem ter em conta a origem dos meios com que foram constru�dos esses mesmos sistemas. Ou seja, sem distinguir se foram constru�dos com o esfor�o pr�prio de Agricultores e Propriet�rios ou se foram constru�dos através de investimento público.

A CNA reclama do Governo que isente, "� priori", de qualquer tipo de taxa��o os po�os, minas, pequenas charcas e barragens etc. para utiliza��o pr�pria dos respectivos propriet�rios ou usufrutu�rios.

Mas o problema maior subsiste ao nível. do essencial da actual "Lei da �gua".

Particularmente, no que diz respeito �s possibilidades de privatiza��o dos sistemas de capta��o e condutas dos recursos h�dricos, o que, na pr�tica, significa a mercantiliza��o // privatiza��o do recurso �GUA. Para depois impor aumentos constantes dos pre�os aos consumidores e para gerar lucros (especulativos) a algumas grandes empresas.

C N A continua a reclamar a suspensão da "Lei da �gua" e, desde j�, a suspensão da aplica��o dos novos tarif�rios.

Porque, "A �gua � de todos e não um neg�cio para alguns !"

Coimbra, 23 de Junho de 2009

A Direc��o Nacional da CNA