Agricultura: Novos concursos para apoios de 140 ME � promo��o e competitividade esta semana

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 –  17-06-2009

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Agricultura: Novos concursos para apoios de 140 ME � promo��o e competitividade esta semana

Quatro concursos previstos no sub-programa destinado � promo��o e competitividade, com dota��es de mais de 140 milhões de euros, v�o abrir no final da semana, informou hoje o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Uma nota do Ministério liderado por Jaime Silva refere que, "de um total de 16 novos concursos, envolvendo apoios superiores a 260 milhões de euros, quatro deles abrem j� no final desta semana, inclu�dos no sub-programa de �Promo��o da Competitividade�", no ambito do Proder (Programa de Desenvolvimento Rural).

Estes concursos t�m dota��es superiores a 140 milhões de euros e são destinados � moderniza��o de empresas e a sectores espec�ficos como o leite, olival tradicional e florestas.

O calend�rio dos próximos concursos prev� a abertura, no in�cio de Julho, do sexto concurso destinado � "Instala��o de Jovens Agricultores", com or�amento aberto, concedendo ajudas sob a forma de subsídios não reembols�veis, de 40 mil euros por benefici�rio.

O "Desenvolvimento do Regadio na Regi�o Centro", com uma dota��o inicial de 40 milhões de euros para apoio de projectos de aproveitamento hidroagr�cola, � outro dos concursos inseridos no Proder, com abertura j� programada.

A nota do Ministério da Agricultura explica que a abertura deste concurso "s� agora pode ocorrer porque as ajudas relativas aos aproveitamentos hidroagr�colas do QCA III (Quadro comunitário de Apoio) s� encerram a 30 de Junho de 2009".

A regulamentação comunitária não permite a simultaneidade de concursos com o mesmo objecto, acrescenta.

Aquele concurso "vai beneficiar a zona do Baixo Mondego" e apoia projectos em diferentes fases de execu��o, estando abertas candidaturas entre 06 de Julho e 10 de Agosto.

A iniciativa prev� ainda apoios não reembols�veis de 100 por cento das despesas eleg�veis nos casos de regadios colectivos públicos e de 70 por cento nos casos de empreendimentos privados ou público-privados.

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