Relatério demolidor da Comissão Europeia conclui que a Pol�tica Agr�cola deita por terra os esfor�os de protec��o da natureza na Europa

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 –  16-07-2009

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Relatério demolidor da Comissão Europeia conclui que a Pol�tica Agr�cola deita por terra os esfor�os de protec��o da natureza na Europa

No in�cio desta semana a Comissão Europeia (CE) publicou os resultados de um exerc�cio para avaliar o estado do patrim�nio natural nos 27 Estados Membros. Usando dados fornecidos pelos governos, este relatério analisa a situa��o de centenas de habitats e mais de um milhar de especies de plantas e animais protegidos pela Directiva Habitats da União Europeia (EU) (ver notícia publicada em 13/07/2009).

Apesar de algumas melhorias, gra�as a ac��es e projectos espec�ficos de conserva��o da natureza, o relatério salienta que a UE quase de certeza irá falhar o objectivo para 2010 de estancar a perda de biodiversidade. Particularmente amea�ados estáo os ecossistemas agr�colas, as zonas h�midas e a orla costeira. Apenas 17% das especies e dos habitats mais importantes da UE viram o seu estatuto de conserva��o melhorado.

A SPEA e a BirdLife International, que t�m desenvolvido projectos significativos para conserva��o da biodiversidade, aplaudem a CE por este relatério demolidor e consideram particularmente importante o enfoque especial no papel da agricultura em todo este processo: Konstantin Kreiser, respons�vel da BirdLife para as Pol�ticas da UE comenta que �temos agora a prova definitiva de que a Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) continua a ser uma das amea�as principais para a natureza e a biodiversidade na Europa�. O relatério mostra que os habitats dependentes da gestáo agr�cola e agro-florestal estáo particularmente amea�ados, quando comparados com outros (apenas 7%, comparativamente a 21%, possuem uma situa��o favor�vel). As pastagens extensivas e os pousios, habitats muito importantes para a natureza, estáo particularmente amea�ados pela intensifica��o e pelo abandono agr�cola.

As conclus�es da CE coincidem com a evid�ncia cient�fica recolhida pela parceria BirdLife International (incluindo a SPEA) sobre o decl�nio das aves dos meios agr�colas. Em Portugal 50 especies de aves dependentes dos ecossistemas agr�colas e agro-florestais encontram-se amea�adas. Algumas estáo mesmo em perigo cr�tico de extin��o, como o Milhafre-real e o Rolieiro.

Domingos Leit�o, Coordenador do Programa Rural da SPEA, não tem d�vidas em afirmar que �a responsabilidade desta falha na implementa��o de politicas e medidas adequadas � dos governos nacionais e dos Ministros da Agricultura�. 

Em Portugal, desde 2006 que a SPEA critica fortemente o Ministério da Agricultura devido � implementa��o deficiente do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR). Falta investimento na Rede Natura 2000, em instrumentos financeiros que apoiem os agricultores que optam por pr�ticas amigas da natureza. �O mais incr�vel � que o PDR Portugu�s foi aprovado em 2007 com a promessa do Ministro Jaime Silva de investir mais 50 milhões de euros em medidas agro-ambientais espec�ficas para a Rede Natura 2000, e até � data nada foi feito� salienta Domingos Leit�o. Um pouco por toda a UE os governos cedem aos poderosos l�bis agr�colas e, em vez de apoiar a agricultura sustent�vel, gastam o dinheiro da PAC na intensifica��o agr�cola, como os projectos megalémanos de regadio. O relatério da CE � muito oportuno, considerando que come�ou recentemente o debate sobre a reforma radical da PAC, talvez a última hip�tese de aplica��o de verdadeiras medidas de apoio ao ambiente rural.

A BirdLife International e a SPEA consideram ainda escandaloso que passados 17 anos ap�s a adop��o da Directiva Habitats da UE ainda haja Estados Membros que alegam não conhecer o estatuto das suas especies de plantas e animais mais importantes. Portugal � directamente visado nesta critica juntamente com Gr�cia e Espanha, que indicaram que desconhecem a situa��o de mais de 50% das suas especies.

Domingos Leit�o afirma que �este � o resultado de mais de uma d�cada de desinvestimento na natureza, que levou ao desaparecimento dos programas de seguimento que existiam e a uma ignor�ncia deliberada dos que foram criados�.

A SPEA desenvolve quatro programas de seguimento de popula��es de aves, com base no trabalho de mais de 150 volunt�rios, coordenados por ornit�logos profissionais. Um desses programas, o Censo da Aves Comuns, apesar de fornecer informação estatéstica que Portugal tem de apresentar anualmente a Bruxelas, não tem qualquer apoio financeiro do Estado. Domingos Leit�o confessa que �a SPEA tem colhido promessas do Ministério da Agricultura e do Ministério do Ambiente, mas ainda não recebeu um único euro pelos dados que recolhe, analisa e disponibiliza desde 2004�.Perante esta situa��o inaceit�vel a SPEA apela � CE que tome uma posi��o firme contra Portugal e outras Estados Membros, de modo a for�ar os governos a investir mais no seguimento da biodiversidade.

Por �ltimo, a BirdLife e a SPEA, concluem que apesar dos bons instrumentos, como a Rede Natura 2000 e a Directiva Habitats, a UE e os governos nacionais t�m falhado sistematicamente na reforma e implementa��o das pol�ticas sectoriais relevantes. Como diz Konstantin Kreiser, �por esta raz�o este relatério não surpreende ningu�m�. Mas a Europa não pode dar-se ao luxo de falhar novamente com a Biodiversidade. Para isso necessitamos de uma verdadeira reforma da PAC, que favore�a a natureza, o bem estar, a segurança alimentar e a prosperidade econ�mica.

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