Produtores de Milho defendem novas medidas para o sector

O milho, cultura arvense com maior expressão em Portugal, ocupa uma área de 140.000 hectares e está presente em mais de 70.000 explora��es agr�colas. O sector representa, no caso de milho gr�o, cerca de 110 milhões de euros e no caso da produ��o de leite (na qual a silagem de milho � a base da alimenta��o dos animais) 750 milhões de euros (fonte FENALAC).

A expansão do milho nas zonas tradicionais – Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo – aliado ao surgimento de novas áreas de produ��o – per�metro de rega do Alqueva – levam a que esta cultura ganhe uma crescente preponder�ncia no panorama agr�cola nacional.

Com a avalia��o da execução da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum e com o reconhecimento dos novos desafios que a agricultura europeia enfrenta – altera��es climatéricas, energias renov�veis ou a gestáo da �gua – a ANPROMIS (Associa��o Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo) defende algumas medidas que julga fundamentais implementar no ambito do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) e do Health Check para, respondendo aos desafios colocados pela Comissão Europeia, assegurar a necess�ria competitividade desta fileira em Portugal.

No ambito do PRODER, os produtores nacionais de milho e sorgo defendem:

1. Reconversão energ�tica das explora��es agr�colas e dos agrupamentos de produtores

Cria��o de uma medida que preveja, apoios para o uso mais eficiente da energia e a reconversão energ�tica das explora��es agr�colas e dos agrupamentos de produtores. A energia e os custos com ela associados representam para a agricultura de regadio um encargo extremamente significativo, pelo que o crescente aumento dos custos energ�ticos leva a que certas parcelas agr�colas, pelo facto de terem de captar �gua a maiores profundidades, deixem de ser competitivas. A competitividade da agricultura de regadio passa pelo uso mais eficiente da energia e aposta em fontes de energia renov�vel (biomassa, biog�s, etc..), tal como proposto pelo Health Check.

2. Adapta��o � nova legisla��o ambiental

Dando cumprimento �s novas obriga��es ambientais, por parte das explora��es agro-pecu�rias, � fundamental criar uma medida que permita apoiar as explora��es na adapta��o � nova legisla��o ambiental, nomeadamente ao nível. das zonas vulner�veis, da nova lei da �gua e do licenciamento das explora��es agro-pecu�rias.

3. Investimentos no Regadio Individual

Atendendo � import�ncia que o Regadio tem na competitividade da agricultura portuguesa e ao facto da "gestáo da �gua" constituir uma aposta da agricultura europeia, defendem a criação de uma medida que apoie os investimentos relacionados com o Regadio Individual.

4. Armazenagem de cereais

A nova conjuntura do mercado mundial de cereais leva a que a armazenagem ganhe cada vez maior import�ncia, ao permitir que se v� adaptando a oferta � procura, valorizando-se assim a produ��o nacional. Os produtores nacionais de milho defendem, que os investimentos relacionados com a secagem e armazenagem dos cereais sejam considerados estratégicos para o nosso país, ainda para mais numa altura em que a recente revisão da OCM do a��car e do tabaco, com a transfer�ncia de significativas áreas de beterraba e de tabaco para o milho e a conclusão dos diferentes blocos de rega de Alqueva, permitirá o surgimento de novas zonas de produ��o de milho, nas quais a secagem e a armazenagem v�o desempenhar um papel fundamental, na concentra��o da oferta.

5. Medidas Agro-Ambientais

5.1 "Altera��o de modos de produ��o"

� semelhan�a do que foi efectuado para a cultura do arroz, defendem que o valor da ajuda para o milho e para o sorgo seja refor�ado, de forma a poder incrementar-se a área candidata a esta importante medida.

5.2 "Gestáo eficiente e conserva��o da �gua"

A criação de uma medida Agro-Ambiental, com valores remuneratérios suficientemente atractivos, denominada "Gestáo eficiente e conserva��o da �gua" � uma medida que pretende apoiar as áreas agr�colas onde seja efectuado um uso mais racional da �gua e se promova a melhoria da protec��o e conserva��o deste recurso, através de um controlo da aplica��o de fertilizantes, de produtos fitossanit�rios e da utiliza��o de pr�ticas culturais tendentes a minimizar os riscos de contamina��o dos aqu�feros.

No ambito do Health Check, a ANPROMIS defende:

1. Suspensão imediata da Modula��o Volunt�ria

Pelo facto de Portugal nunca ter gasto o montante que se encontra disponível. para o Desenvolvimento Rural e num ano em que se verificou um significativo agravamento das condi��es de produ��o do milho em Portugal (aumento m�dio dos custos de produ��o da ordem dos 28% e um decréscimo da cota��o do gr�o comercializado em Portugal de cerca de 25% em rela��o � campanha anterior), defendem a suspensão imediata da aplica��o da modula��o volunt�ria em Portugal.

2. Manuten��o do refor�o da ajuda � comercializa��o de cereais através dos agrupamentos de produtores

Atendendo aos apoios espec�ficos definidos no artigo 68 do Regulamento (CE) N.� 73 do Conselho e � perspectiva de aumento da concentra��o da oferta de cereais pelos agrupamentos de produtores, defendem a manuten��o e refor�o desta ajuda, até ao máximo permitido.

3. Reserva Nacional de Direitos

A conversão de áreas de sequeiro em regadio e o apoio ao surgimento de novas áreas de regadio, deve constituir uma aposta da agricultura portuguesa pelo que os produtores de milho defendem que, no ambito da reserva nacional de direitos, sejam assegurados direitos para o regadio, cujo montante por hectare dever� ser semelhante ao dos agricultores que j� possuem hist�rico.