Altera��es clim�ticas: Comissão apresenta em Copenhaga propostas para um pacto mundial em matéria de altera��es clim�ticas

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 –  28-01-2009

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Altera��es clim�ticas: Comissão apresenta em Copenhaga propostas para um pacto mundial em matéria de altera��es clim�ticas

A Comissão Europeia apresentou hoje as suas propostas relativas a um novo acordo mundial, abrangente e ambicioso, para a resolu��o do problema das altera��es clim�ticas, abordando igualmente o financiamento desse acordo. A celebra��o do novo pacto está prevista para a confer�ncia da ONU sobre o clima, que terá lugar em Dezembro em Copenhaga. Para que o aumento da temperatura possa ser mantido inferior a 2�C, os países em desenvolvimento v�o exigir, ao mundo desenvolvido e �s instituições multilaterais, um financiamento substancialmente superior que os ajude a contribu�rem para a resolu��o do problema das altera��es clim�ticas. Nas propostas da Comissão inclui-se a criação de um mercado do carbono � escala da OCDE até 2015 e de fontes de financiamento internacional inovadoras, com base nas emissões e na capacidade de pagamento de cada país.

Stavros Dimas, Membro da Comissão respons�vel pelo Ambiente, declarou: �O tratamento das causas e impactos das altera��es clim�ticas vai exigir um significativo investimento público e privado ao longo das pr�ximas d�cadas, se bem que o custo desse investimento venha a ser muito menor do que o de deixarmos as altera��es clim�ticas continuarem o seu curso destrutivo. O Plano de Relan�amento da Economia Europeia e as medidas similares que estáo a ser tomadas em todo o mundo em resposta � crise econ�mica constituem uma oportunidade para lan�armos o investimento necess�rio a uma economia com baixas emissões de carbono e, simultaneamente, estimularmos o crescimento, a Inovação e a criação de emprego. Ser�o, por�m, indispens�veis outras solu��es de financiamento para se alcan�ar um acordo em Copenhaga. A comunica��o hoje divulgada presta um contributo fundamental, ao avan�ar um conjunto abrangente de propostas tendentes a escalonar o financiamento e o investimento.�

Objectivo de Copenhaga

O objectivo da UE � limitar o aquecimento global a menos de 2�C acima da temperatura pr�-industrial, dado existirem fortes ind�cios cient�ficos de que as altera��es clim�ticas constituiráo um perigo para além daquele limiar.

O acordo de Copenhaga deve, não s� estabelecer metas mundiais para a redu��o das emissões, mas Também proporcionar uma base para o refor�o da capacidade de adapta��o de cada país �s altera��es clim�ticas. A comunica��o oferece propostas concretas para a consecu��o destas metas[1].

Metas e medidas

Para permanecermos abaixo do limiar dos 2�C, � necess�rio que as emissões � escala mundial atinjam o seu máximo antes de 2020, descendo em seguida, até 2050, para menos de 50% dos n�veis de 1990. Para este efeito, são necess�rias medidas tanto dos países em desenvolvimento como dos desenvolvidos.

Os países desenvolvidos devem liderar o processo, reduzindo as suas emissões colectivas até 30% dos n�veis de 1990 no horizonte de 2020. A União Europeia deu um exemplo, ao comprometer-se a reduzir em 30% as suas emissões se outros países desenvolvidos se vincularem a cortes compar�veis, e aplicou j� as medidas tendentes a diminuir em 20% as suas pr�prias emissões (IP/08/1998). A comunica��o prop�e par�metros espec�ficos para assegurar que as metas nacionais envolvam um grau de esfor�o compar�vel. Todos os países da OCDE e os Estados-Membros da UE, bem como os países candidatos � adesão e os potenciais candidatos, devem estabelecer metas de emissão.

Os países em desenvolvimento, com excep��o dos mais pobres, devem, até 2020, limitar o crescimento das suas emissões colectivas a 15-30% abaixo dos n�veis correspondentes ao cen�rio de aus�ncia de medidas espec�ficas. Para o efeito, imp�e-se uma r�pida diminui��o das emissões resultantes da desflorestação tropical (IP/08/1543). Estes países devem comprometer-se, até 2011, a adoptar estratégias de desenvolvimento com baixa emissão de carbono, abrangendo todos os principais sectores emissores. Haver� um novo mecanismo internacional para avaliar estas estratégias e casar as ac��es propostas com um apoio externo adequado.

Financiamento do desenvolvimento com baixa emissão de carbono

Para que as emissões possam ser reduzidas, o investimento adicional l�quido � escala mundial poder� ter de subir para cerca de 175 mil milhões de euros por ano em 2020. Os países em desenvolvimento necessitar�o de mais de metade deste montante. At� 2020, as ac��es levadas a cabo nestes países teráo, na sua maioria, baixos custos � senão lucros �, devendo ser financiadas a nível. interno. O apoio financeiro internacional a ac��es que excedam as capacidades internas de um país deve provir de fontes como os fundos públicos e os mecanismos internacionais de cr�dito para o carbono.

O acordo de Copenhaga deve igualmente prever um quadro de ajuda aos diversos países na adapta��o �s altera��es clim�ticas inevit�veis. A todos os países, desenvolvidos ou em desenvolvimento, deve ser exigida a elabora��o de estratégias nacionais para a adapta��o. Os mais vulner�veis dos países menos desenvolvidos e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento devem receber apoio para a adapta��o.

A UE deve estudar potenciais fontes inovadoras de financiamento internacional baseadas no princ�pio do �poluidor-pagador� e na capacidade de pagamento. Uma parte das receitas dos Estados-Membros obtidas com o leiloamento no ambito do sistema de com�rcio de licen�as de emissão da UE poder� Também ser utilizada para apoiar os países em desenvolvimento.

Mercado mundial do carbono

A UE deve procurar criar, até 2015, um mercado do carbono � escala da OCDE mediante a liga��o do seu sistema de com�rcio de licen�as de emissão a outros sistemas compar�veis de cap-and-trade (limita��o e transac��o), a fim de atenuar as altera��es clim�ticas e reunir fundos para o seu combate. O mercado deve ser alargado �s principais economias emergentes até 2020, com vista � criação de um mercado mundial do carbono.

O mecanismo de desenvolvimento limpo institu�do pelo Protocolo de Quioto deve ser reformulado. No caso dos países em desenvolvimento mais avan�ados e dos sectores econ�micos altamente competitivos, o mecanismo de desenvolvimento limpo deve ser gradualmente substitu�do por um mecanismo de cr�dito sectorial e por sistemas de cap-and-trade.

Pr�ximas etapas

Os destinatérios da comunica��o são o Conselho, o Parlamento e os orgãos consultivos da UE. Prev�-se que o Conselho Europeu d� a sua resposta em Março.

^[1] Towards a comprehensive climate change agreement in Copenhagen COM(2009)39

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