Autoriza��o para o abate de sobreiros em Set�bal – zona oriental

Autoriza��o para o abate de sobreiros em Set�bal – zona oriental

Informa-se que, nos termos do artigo 2.� do Decreto-Lei n.� 169/2001, de 25 de Maio, a Autoridade Florestal Nacional (AFN) autorizou, através de Despacho, no dia 15 de Dezembro de 2008, o abate de 1331 sobreiros na Quinta do Vale da Rosa e Zona Oriental de Set�bal.

Esta autoriza��o compreendia o abate de 800 sobreiros em povoamento, localizados numa área de 12,80 hectares.

A decisão da AFN surge ap�s o promotor ter apresentado um novo Plano de Compensa��es, e ap�s a C�mara Municipal de Set�bal ter aprovado o plano de Pormenor da Quinta do Vale da Rosa e Zona Oriental de Set�bal.

Assim, de acordo com o n.� 2 do artigo 8.� do Decreto-Lei n.� 169/2001, de 25 de Maio, a AFN autorizou o abate de sobreiros tendo como contrapartida um Plano de Compensa��es que ultrapassa largamente os m�nimos exigidos por lei.

Em compensa��o pelo abate de sobreiros na Quinta do Vale da Rosa e Zona Oriental de Set�bal, o promotor concretizou a instala��o de 20850 sobreiros numa área de 50 hectares em Vendas Novas.

Para além da concretização do Plano de Compensa��es, com a instala��o de 20850 sobreiros, o promotor procedeu ao corte de um eucaliptal que permitiu pôr a descoberto cerca de mil sobreiros, permitindo assim um melhor desenvolvimento destas �rvores. Todo o processo do Plano de Compensa��es foi acompanhado por t�cnicos da AFN.

Refira-se que, ao contrário dos sobreiros de Set�bal – Zona Oriental, situados numa zona urbana, os novos sobreiros estáo numa zona rural com as condi��es edafo-clim�ticas adequadas.

O promotor indicou as datas para o fim dos trabalhos do Plano de Compensa��es – 6 de Fevereiro -, e o in�cio dos trabalhos de corte, – 11 de Fevereiro -, solicitando a presença de t�cnicos da AFN para o efeito.

A AFN informou a GNR e o Governo Civil de Set�bal, solicitando a melhor colabora��o entre todas as entidades envolvidas. Os trabalhos de corte iniciaram-se �s 9H00 do dia 11 de Fevereiro de 2008.

Cerca do meio-dia, da mesma data, e ap�s notifica��o do Tribunal Administrativo do C�rculo de Lisboa, os trabalhos foram suspensos.

Lisboa, 13 Fevereiro de 2009