Portugal alcan�a vit�ria no combate � pesca ilegal

Portugal alcan�a vit�ria no combate � pesca ilegal

Numa decisão in�dita no nosso país, foi retirada a bandeira portuguesa e cancelado o registo a um barco por se ter envolvido em actividades de apoio � engorda de atum rabilho no Mediterr�neo, sem qualquer autoriza��o por parte das autoridades nacionais.

De acordo com as normas adoptadas pela Comissão Internacional para a Conserva��o do Atum do Atl�ntico (ICCAT) e pela União Europeia, apenas os navios autorizados pelos respectivos Estados de pavilh�o e inscritos nas listas desta Organiza��o Regional de Pesca, podem dedicar-se a actividades desta pesca, de forma a preservar os recursos deste tipo de tun�deo, que tem sido objecto de intensa explora��o.

No caso do rebocador "Falmouth Bay", registado no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), ap�s ac��es de fiscaliza��o levadas a cabo no Mediterr�neo, foi confirmado em Junho de 2008 que o barco efectuava o transporte de jaulas para "quintas" de engorda de atum rabilho.

não tendo respeitado a determina��o da Direc��o-Geral das Pescas e Aquicultura para que cessasse de imediato tal actividade, foi solicitada a interven��o do MAR, para obter o cancelamento do registo devido � comprovada viola��o das regras comunitárias e nacionais.

Em vista das provas apresentadas, o Registo Internacional da Madeira, numa pronta actua��o e em estreita colabora��o com a DGPA, promoveu todas as dilig�ncias adequadas que conduziram ao cancelamento do registo do rebocador na frota nacional.

Tendo perdido bandeira portuguesa, o barco encontra-se agora registado no Panam�.

Lisboa, 19 de Novembro de 2008