UE: Bruxelas nega atrasos nos fundos e esclarece que Portugal ainda s� recebeu adiantamentos

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 –  17-11-2008

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UE: Bruxelas nega atrasos nos fundos e esclarece que Portugal ainda s� recebeu adiantamentos

A Comissão Europeia negou hoje atrasos na atribui��o de verbas comunitárias a Portugal, esclarecendo que, no quadro da pol�tica de coesão, ainda s� foram destinados adiantamentos, dado que o processo de avalia��o do sistema de controlo dos fundos prossegue.

"Penso que não h� qualquer atraso", afirmou hoje em Bruxelas o porta-voz para a Pol�tica Regional, Dennis Abbott, precisando que, no quadro dos fundos comunitários de 2007/1013, Portugal ainda s� recebeu adiantamentos, j� que, tal como acontece com a maioria dos restantes Estados-membros, ainda não foi finalizada a análise do sistema de controlo portugu�s para assegurar que os dinheiros da UE são devidamente utilizados.

"Antes de os fundos serem atribuídos para os projectos em Portugal, a Comissão tem de verificar aquilo a que chamamos a "avalia��o de conformidade", ou seja, que cada Estado-membro tem em marcha mecanismos adequados de controlo "para assegurar que os dinheiros comunitários são bem e eficazmente utilizados".

O porta-voz explicou que para cada Estado-membros ser reembolsado das despesas, � necess�rio que a Comissão Europeia d� "luz verde" � avalia��o de conformidade", e "esse processo ainda não está finalizado" no caso portugu�s, sendo que "Portugal não está numa posi��o diferente em rela��o � maioria dos Estados-membros".

Dennis Abbott apontou que, "tal como os restantes Estados-membros", Portugal recebeu um adiantamento do dinheiro que Bruxelas destina aos 27 no quadro da pol�tica de coesão para estimular o crescimento e emprego, precisando que j� foram destinados a Lisboa "cerca de 745 milhões de euros", no conjunto dos fundos estruturais e de coesão.

Questionado sobre se Bruxelas tem conhecimento sobre se Portugal j� aplicou essas verbas, o porta-voz explicou que essa � uma matéria da compet�ncia das autoridades nacionais.

"não sei se j� foi usado. O que normalmente acontece � que esses adiantamentos são utilizados na prepara��o dos projectos. Cabe perguntar �s autoridades portuguesas", afirmou.

A l�der do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou este s�bado que Portugal ainda não recebeu verbas do novo quadro de apoio comunitário devido ao "oportunismo e inefic�cia" do Governo.

"Provavelmente por interesses partid�rios e provavelmente para concentrar mais perto das elei��es a entrada de fundos comunitários, tem-se prejudicado o país de forma inaceit�vel", frisou a dirigente social-democrata.

"Podem alguns imaginar que a culpa � da burocracia de Bruxelas, quando se trata de oportunismo e inefic�cia dos nossos respons�veis", disse a antiga ministra das Finanças do Governo de Dur�o Barroso.

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