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– 20-03-2008 |
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Florestas: Matas públicas e baldios inclu�dos em ZIF para poderem ser geridos por privadosO ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, anunciou ontem que as matas públicas e os baldios v�o ser inclu�dos na figura legal da Zona de Interven��o Florestal (ZIF) para que possam ser geridos por privados. Na cerimónia de lan�amento da campanha "Portugal sem fogos depende de todos", Jaime Silva disse que as ZIF v�o sofrer uma altera��o legislativa com o alargamento da gestáo das matas públicas e dos baldios aos privados. "O Estado vai dar o exemplo, dizendo aos propriet�rios que vai entrar nas gestáes colectivas, mas não vai gerir" as matas públicas e os baldios, adiantou. De acordo com Jaime Silva, a propriedade "será sempre pública", mas será gerida por privados que venham a constituir uma ZIF, eleger os seus corpos directivos e escolher o gestor. O ministro referiu que o Estado vai acordar o plano de gestáo e fazer auditorias. As Zonas de Interven��o Florestal são áreas territoriais cont�nuas e delimitadas, constitu�das maioritariamente por espaços florestais, submetidas a um plano de gestáo florestal e a um plano de defesa da floresta contra inc�ndios e geridas por uma �nica entidade.
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