Madeira: Leitura de ac�rd�o da Cooperativa de Banana agendada para 25 Março

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 –  14-03-2008

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Madeira: Leitura de ac�rd�o da Cooperativa de Banana agendada para 25 Março

O Tribunal de Vara Mista do Funchal agendou ontem para 25 de Março a leitura do ac�rd�o do caso de alegada corrup��o na Cooperativa Agr�cola de Produtores de Fruta da Madeira que sentou no banco dos r�us oito arguidos.

O julgamento come�ou a 26 de Fevereiro de 2007 e tem como principal arguido Fernando Gonzalez, que foi respons�vel da CAPFM, o único que esteve em prisão preventiva, e vinha acusado de sete crimes, designadamente administração danosa, corrup��o passiva, falsifica��o de documentos, dois de fraude na obten��o de subs�dio e dois de apropria��o ileg�tima.

A leitura do ac�rd�o esteve agendada para 18 de Fevereiro, mas foi adiada, pois o colectivo presidido pelo juiz Paulo Barreto decidiu requalificar os crimes de que vinham acusados os arguidos, enquadrando-os numa moldura penal mais leve.

Neste processo, o principal arguido e a cooperativa eram acusados de um crime de fraude na obten��o de subs�dio ou subven��o de apoio da União Europeia para a comercializa��o da banana que passaram a crime de desvio de subs�dio.

Também foi alterada a qualifica��o do crime de falsifica��o de documento de outros tr�s arguidos, que ficou transformado em apenas crime de falsifica��o.

A acusa��o sustenta que Fernado Gonazalez provocou preju�zos na ordem dos 2,9 milhões de euros no período entre 1997 e Janeiro de 2004.

Responsabiliza-o ainda por alegadamente ter feito especula��o na Bolsa de Valores, o que representou um preju�zo de cerca de 60 mil euros, ter comprado carros topo de gama e im�veis, utilizando ainda o cargo de responsabilidade que exercia para obter vantagens pessoais.

O processo inclui, Também, um pedido de indemniza��o c�vel, apresentado pela pr�pria cooperativa, de dois milhões de euros.

A audi�ncia de ontem foi dedicada � audi��o de testemunhas que não foram notificadas devido � última greve dos trabalhadores dos Correios, a 25 Fevereiro.

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