UE / PE: �Exame de Saúde� � Pol�tica Agr�cola Comum

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 –  11-03-2008

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UE / PE: �Exame de Saúde� � Pol�tica Agr�cola Comum

Recentemente, a comissão parlamentar da Agricultura do Parlamento Europeu (PE) aprovou o designado �exame de Saúde� da PAC. Apresentado pela CE, este projecto destina-se a racionalizar e continuar a modernizar a pol�tica agr�cola comum da UE, com base na experi�ncia adquirida desde a reforma de 2003. Quais os benef�cios resultantes dessa reforma e em que medida representou uma mudan�a para os agricultores europeus? Alguns membros da comissão do PE ajudaram a procurar a resposta.

A Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) foi institu�da em 1957 com o Tratado de Roma e entrou em funcionamento em 1962. O excesso de produ��o, a transforma��o de uma pol�tica de apoio ao pre�o e � produ��o numa pol�tica de apoio ao agricultor, e o peso or�amental desta pol�tica europeia fizeram com que, a partir do in�cio da d�cada de 1990, a CAP tenha vindo a ser sujeita a um profundo processo de reforma.

A reforma de 2003

A última reforma da PAC ocorreu em 2003 e introduziu o regime do pagamento único, que fez com que os " pagamentos por explora��o " passassem a estar dependentes do cumprimento de normas ambientais, de segurança alimentar e de bem-estar dos animais. além disso, conferiu aos agricultores a possibilidade de variarem a produ��o em função da procura no mercado.

Um dos principais objectivos da reforma foi o refor�o da pol�tica de desenvolvimento rural e a introdu��o de um mecanismo de disciplina financeira destinado a assegurar o cumprimento do or�amento fixado até 2013.

De acordo com o eurodeputado ingl�s Neil Parish (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus), presidente da comissão parlamentar da Agricultura, a imagem da PAC Também mudou. "A PAC deixou de ser um s�mbolo de desperd�cio dos fundos comunitários e actualmente os agricultores são pagos para agir na qualidade de agentes ambientais e preservar a beleza natural das zonas rurais", afirmou Parish.

Por outro lado, referiu a eurodeputada francesa Bernadette Bourzai (Grupo Socialista), vice-presidente da comissão parlamentar da Agricultura, "o mais importante foi a imposi��o de normas ambientais, de segurança alimentar, de Saúde, de bem-estar dos animais e de transpar�ncia, para atribui��o dos pagamentos".

Os principais desafios do futuro

O abandono do sector por parte dos jovens agricultores e a diminui��o do efectivo ovino e bovino, com o consequente aumento da depend�ncia de importa��o de carne, são alguns dos principais desafios com que a Pol�tica Agr�cola Comum se dever� confrontar no futuro.

"O desafio mais importante", referiu Neil Parish, "será o desenvolvimento de mecanismos que encorajem a continua��o da produ��o local".

Hoje, 11 de Março a partir 15h00, o plen�rio reunido em Estrasburgo irá debater um relatério sobre quotas de leite e outro sobre o �exame de Saúde� � PAC.

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