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– 29-05-2008 |
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PE: Medidas para melhorar sector de produ��o de ovinos e caprinosO sector da produ��o de ovinos e caprinos da União Europeia (UE) passa por um significativo decl�nio estrutural devido � diminui��o do consumo contra o aumento dos custos de produ��o. Outros factores que originam esta situa��o � a competi��o por parte da Austr�lia e da Nova Zel�ndia e ainda a grande vulnerabilidade europeia a doen�as contagiosas, como a L�ngua Azul. Um estudo da consultora Ernest & Young estima, que se não forem tomadas medidas, a produ��o de ovinos e caprinos poder� decrescer entre oito a 10 por cento, em 2015. Por esta raz�o, a Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu (PE) decidiu por unanimidade, uma s�rie de medidas a aplicar ao sector, nomeadamente, a introdu��o de um prémio ambiental por cabe�a para a manuten��o dos efectivos, este financiado por fundos comunitários ou co-financiados entre a União Europeia (UE) e os v�rios Estados-membros. Das várias medidas inclui-se a distribui��o pelo sector dos fundos usados dentro do segundo pilar da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) e até 12 por cento dos pagamentos nacionais �s medidas da sustenta��o dos sectores em dificuldade e a inclusão nos programas de desenvolvimento rural na sec��o dos novos desafios da PAC, de medidas dirigidas aos produtores de ovinos e caprinos, a que seria poss�vel incluir os fundos que prov�em da modula��o. As importa��es de carne de borrego sup�em 20 por cento do consumo interno, pelo que a Comissão de Agricultura do PE prop�e uma s�rie de medidas para relan�ar o consumo e proteger o sector da competi��o do exterior, das quais, a obten��o do reconhecimento por parte da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) de que a carne de borrego � um produto sens�vel e a revisão da gestáo dos regimes de quotas de importa��o, colocando-se a possibilidade de um escalonamento das mesmas em curso no ano civil, a fim de garantir que os animais de origem comunitária não sofram uma competi��o desleal. A Comissão do PE prop�s Também criar um r�tulo europeu para diferenciar a carne de ovino europeia das carnes origin�rias de países terceiros e aumentar o or�amento dirigido � promo��o dos produtos agr�colas com o objectivo de, no mesmo, incluir a carne de borrego, para além de propor a realiza��o de campanhas dirigidas � divulga��o de produtos protegidos pelo IGP e pelo DOP. Por �ltimo, fomentar a investiga��o e o desenvolvimento para inovar a industria no sector no sector, desde produtos com carne de borrego, queijo, l�s e pele e inclui-lo no segundo programa de ac��o comunitária para a Saúde, com a finalidade de promover os benef�cios desta carne entre os consumidores, especialmente os mais jovens.
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