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– 25-07-2008 |
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UE: Comissão atribui � 45,7 milhões para a promo��o dos produtos agr�colasA Comissão Europeia aprovou 31 programas em 16 Estados-Membros (B�lgica, Dinamarca, Alemanha, estánia, Fran�a, Gr�cia, It�lia, Luxemburgo, Pa�ses Baixos, �ustria, Pol�nia, Portugal, Eslov�nia, Eslov�quia, Su�cia e Reino Unido) para promover a informação e a promo��o de produtos agr�colas na União Europeia. O or�amento total dos programas com dura��o de um a tr�s anos � de � 92,4 milhões de euros, dos quais a UE contribuirá com metade. Os programas seleccionados dizem respeito a produtos biol�gicos, produtos agr�colas de qualidade (DOP, IGP, ETG), produtos l�cteos, carne, vinho, frutas e legumes, oleaginosas, plantas, flores e produtos das regi�es ultraperif�ricas. "Os produtos agr�colas da União Europeia são únicos na sua qualidade e diversidade", afirmou Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela Agricultura e Desenvolvimento Rural. "Num mercado mundial aberto, temos de redobrar os nossos esfor�os para explicar os seus benef�cios aos consumidores. não basta produzir excelentes alimentos e bebidas; � preciso Também coloc�-los no mercado de forma inteligente. Programas da União Europeia deste tipo podem realmente ajudar os nossos produtores, num mundo cada vez mais competitivo." Dos 31 programas aprovados constam 2 portugueses, ambos relativos a vinhos, apresentados pelo IVDP e pela CVR Alentejana. Antecedentes Em 19 de dezembro de 2000, o Conselho decidiu que a UE poderia ajudar no financiamento de medidas que d�em informações sobre, ou promovam produtos agr�colas e alimentares no mercado interno da União Europeia, Estas medidas podem traduzir-se em ac��es de rela��es públicas, promo��o e publicidade, em especial destacando as vantagens dos produtos da UE, especialmente em termos de qualidade, higiene, segurança alimentar, nutri��o, rotulagem, bem-estar animal ou meio da facilidade de sua produ��o. As medidas podem abranger Também a participa��o em feiras e eventos, campanhas de informação sobre o sistema da UE da denomina��o de origem protegida (DOP), indica��o geogr�fica protegida (IGP) e especialidade tradicional garantida (ETG), informação sobre sistemas de qualidade e rotulagem da UE e de agricultura biol�gica. As campanhas de informação sobre o sistema comunitário dos vinhos de qualidade produzidos em regi�es determinadas (VQPRD) estáo Também entre as possibilidades. A UE financia 50% do custo destas medidas, sendo o restante suportado pelas entidades proponentes e / ou pelos Estados-membros em causa. As normas de execução para a aplica��o de medidas de promo��o e informação são fixadas por um regulamento da Comissão. Ele enumera os temas e produtos que podem ser abrangidos pelas medidas de promo��o. A cada ano, até 30 de Novembro, as organizações profissionais interessadas podem apresentar as suas propostas para os Estados-Membros, ent�o Estas t�m de enviar � Comissão a lista dos programas que seleccionaram, bem como uma c�pia de cada programa, Posteriormente, a Comissão avalia os programas e decidir sobre a sua elegibilidade,
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