AR: PCP requer audi��o com Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas no ambito do Prolunp

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 –  14-04-2008

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AR: PCP requer audi��o com Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas no ambito do Prolunp

O Deputado do PCP Agostinho Lopes requereu ao Presidente da CAEIDR – Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, da Assembleia da República, a audi��o com o Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas no ambito do Programa de Combate ao Nem�todo do Pinheiro (Prolunp), requerimento cujo conte�do divulgamos:

Diversas notícias e informações vindas recentemente a público levantam a suspeita de, no ambito do PROLUNP, nada ter sido feito entre 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Março passado, no que respeita �s obrigatérias opera��es de prospec��o, erradica��o e controlo do insecto vector da praga, assim como � manuten��o da faixa de conten��o fitossanit�ria.

Dirigentes das organizações de produtores da Regi�o e o ex-Director da Direc��o geral dos Recursos Florestais estranham a não realiza��o das opera��es de rotina que vinham sendo realizadas, e que tudo estaria preparado para avan�ar com a prospec��o e os contratos para a erradica��o, considerando este �ltimo que se trata de "neglig�ncia".

As preocupa��es que agora v�m a público foram expressas pelo Grupo Parlamentar do PCP aquando do debate com o sr. Ministro da Agricultura no Plen�rio da Assembleia da República de 25 de Janeiro, mas não obtiveram qualquer esclarecimento da parte do Governo.

A confirma��o da situa��o descrita poder� levar a Comissão Europeia a proibir a exportação de madeira sem tratamento, o que, como � evidente, poder� causar preju�zos de milhões de euros para os produtores florestais e industriais da fileira!

Na quarta-feira, 2 de Abril, realizou-se na CAEIDR uma Audi��o com o sr. Ministro da Agricultura, em que esteve Também presente o sr. Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, que nada informaram sobre a situa��o presente.

Neste contexto, considera o Grupo Parlamentar do PCP que deveria, com urg�ncia, ser agendada uma Audi��o com o sr. secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas para esclarecimento capaz da situa��o, no sentido de tranquilizar produtores e outros agentes da fileira florestal.

Lisboa, 8 de Abril de 2008

Agostinho Lopes
Deputado do PCP

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