Agricultura diz que situa��o pol�tica fr�gil de Portas o obriga a procurar bandeiras

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 –  04-04-2008

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Ministro da Agricultura diz que situa��o pol�tica fr�gil de Portas o obriga a procurar bandeiras

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, acusou hoje o l�der do CDS-PP de estar "� procura de bandeiras" devido � sua "situa��o politicamente muito fragilizada", desafiando-o a apresentar pol�ticas agr�colas alternativas em vez de s� "bater e fugir".

"O doutor Paulo Portas está numa situa��o politicamente muito fragilizada, que o leva a andar � procura de bandeiras", acusou Jaime Silva, em declarações � Lusa, numa reac��o �s cr�ticas ao ministério da Agricultura do l�der do CDS-PP, Paulo Portas, de s� "pagar sob pressão" e de que "� mais amigo do ministério das Finanças do que dos agricultores".

"O CDS-PP faz o seu papel que � fazer pressão porque o ministério s� paga sobre pressão", afirmou Paulo Porta hoje de manh�, numa confer�ncia de imprensa realizada depois do partido ter entregue no Parlamento quatro projectos de resolu��o que recomendam o pagamento "de d�vidas" aos agricultores, desde compensa��es pelo abate de �rvores aos financiamentos das organizações de produtores.

Em declarações � Lusa, Jaime Silva lamentou a atitude de Paulo Portas de apenas levantar questáes t�cnicas em vez de apresentar pol�ticas alternativas �s do executivo de maioria socialista.

"Esperava que o doutor Paulo Portas dissesse qual a pol�tica agr�cola que tem, se apoia a pol�tica deste Governo, que apoia os pequenos agricultores e uma agricultura ambientalmente sustent�vel, ou se continua a defender a pol�tica da subs�dio depend�ncia", afirmou.

Porque, continuou, cada vez que Paulo Portas fala de agricultura limita-se a "bater e fugir".

Relativamente aos projectos de resolu��o hoje entregues pelos democratas-crist�os no Parlamento, Jaime Silva considerou que se trata de uma atitude que revela "a muito pouca considera��o" que Paulo Portas tem pela Assembleia da República e pelos deputados.

"H� dois dias estive na Assembleia da República, na sub-comissão de agricultura. Se o doutor Paulo Portas tivesse ouvido as respostas que dei não teria tido o desplante de levantar agora estas questáes", declarou, insistindo que o l�der do CDS-PP "não tem considera��o pelo Parlamento".

Um dos projectos hoje entregues pelo CDS-PP na Assembleia da República recomenda ao Governo que restitua a todos os agricultores que pagaram as chamadas "taxas remuneratérias" sem necessidade de qualquer pedido formal dos pr�prios.

Durante a vig�ncia do II Quadro comunitário de Apoio foi exigido aos agricultores o pagamento de uma taxa remuneratéria, cobrada pelo extinto IFADAP (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas), taxa essa que foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justi�a das Comunidades Europeias, refere o projecto de resolu��o do CDS-PP.

"O ministério anda a escrever aos agricultores a perguntar se se lembram que projectos apresentaram e se se lembram do valor em escudos. Como se o IFADAP não soubesse porque terá que ter o hist�rico dessas candidaturas", criticou Paulo Portas, afirmando que se trata de "um pretexto para atrasar a restitui��o" dos valores.

� Lusa, Jaime Silva recusou as acusa��es de Paulo Portas, recordando que foi durante a vig�ncia do Governo de maioria PSD/CDS-PP, que o l�der democrata-crist�o integrou, que o pagamento da taxa foi suspenso.

"Suspenderam a taxa e não devolveram o dinheiro aos agricultores, deixaram ir o dossier para Tribunal e este Governo � que recebeu a heran�a de ter de pagar", referiu o ministro da Agricultura.

Quanto � situa��o das associa��es de ra�as autoctones, o l�der do CDS-PP exigiu o pagamento, "no prazo de 30 dias, de 70 por cento de adiantamento das verbas correspondentes ao ano de 2008", considerando que se trata de um "procedimento habitual" neste tipo de delega��o de compet�ncias em que as associa��es são "credores do Estado".

Em rela��o a esta situa��o, Jaime Silva garantiu que j� foi realizado um adiantamento de 50 por cento.

Sobre o "atraso" criticado por Paulo Portas na "certifica��o em definitivo" do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), que substituiu o IFADAP (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e o INGA (Instituto Nacional de Interven��o e Garantia Agr�cola), Jaime Silva assegurou que estáo a ser progressivamente pedidas as certifica��es das medidas � Inspec��o Geral de Finanças, de forma a que as ajudas continuem a ser pagas aos agricultores.

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