Vinho: Prazo para candidaturas a certificadoras acaba este m�s e s� duas estáo "resolvidas"

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 –  08-09-2007

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Vinho: Prazo para candidaturas a certificadoras acaba este m�s e s� duas estáo "resolvidas"

O prazo para a apresentação de candidaturas das comissões vitivin�colas regionais a entidades certificadoras acaba este m�s, estando duas "resolvidas", do total das sete previstas, afirmou hoje o ministro da Agricultura.

Em declarações � agência Lusa, Jaime Silva explicou que o prazo foi prolongado, mas j� existem duas comissões definidas, a de Set�bal e a dos Vinhos Verdes, e o processo do Ribatejo Oeste "está a correr bem".

H� cerca de um ano ap�s Jaime Silva avanãou a proposta de reforma para o sector e pediu �s entidades que se agregassem e se candidatassem a certificadoras, recordando que trabalhar em conjunto permite aumentar o peso, dimensão e prestágio em termos de mercado.

Entretanto, as negocia��es, em que participa o secret�rio de Estado adjunto da Agricultura e Pescas, Lu�s Vieira, continuam com o objectivo de conseguir constituir as restantes entidades certificadores, de modo a cobrir todo o país, e ficar com as CVR de Tr�s-os-Montes, Vinhos Verdes, Douro, Beiras, Ribatejo e Estremadura, Set�bal e Alentejo.

O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas avanãou que existem "dois problemas" entre as comissões vitivin�colas regionais (CVR), um referente �s Beiras e outro ao sul do país, Alentejo e Algarve.

Fontes ligadas �s CVR, que acompanham o processo junto do Ministério da Agricultura, revelaram � Lusa que j� foram entregues quatro candidaturas para a criação das comissões do Vinho Verde, de Tr�s-os-Montes, da Pen�nsula de Set�bal e do Alentejo.

Os respons�veis da CVR esperam que a tutela aceite as quatro candidaturas apresentadas, embora a proposta da CVR do Alentejo exclua a alternativa de criar apenas uma �nica entidade certificadora a sul do Tejo, como � objectivo do ministro.

Em declarações � Lusa, o presidente da CVR do Alentejo, Joaquim Madeira, disse que não h� "intenção de impedir que o Algarve perca a denomina��o de origem por não ter quem fa�a o trabalho da certifica��o", além de que não pretende "certificar os vinhos do Algarve com os custos dos produtores do Alentejo".

Ainda assim, o dirigente admitiu a hip�tese de, em vez da fusão das duas CVR, haver "presta��o de serviços" para a certifica��o dos vinhos algarvios.

Conforme referem tanto o ministro como os respons�veis das CVR, o caso mais complicado � o das Beiras.

Jaime Silva disse que existe uma comissão, do D�o, de grande dimensão, e duas, das Beiras e da Bairrada, com menor dimensão e foi proposto que aquelas tr�s entidades se juntem, tendo a tutela pedido que tentassem negociar uma proposta equilibrada.

"Pedimos para [a comissão do] D�o fazer um esfor�o e apresentar uma proposta equilibrada para os orgãos da direc��o" da futura entidade, apesar da sua posi��o dominante, referiu o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Mas, entre os respons�veis da CVR não h� consenso quanto � nova distribui��o: as fontes ligadas �s entidades revelaram que, em vez de uma �nica CVR das Beiras, poder� existir uma outra que inclua as CVR do D�o e da Beira Interior.

Quanto aos restantes casos, o processo está bem encaminhado nas regi�es da Estremadura e Ribatejo, onde "houve vontade das regi�es em unificar as duas áreas", dando origem � futura CVR de Lisboa, que dever� ficar localizada nas actuais instala��es da CVR da Estremadura em Torres Vedras.

No entanto, não � consensual a inclusão da Regi�o Demarcada da Aguardente da Lourinh�, �nica aguardente de denomina��o de origem do país e a terceira da Europa.

Os respons�veis da CVR da Lourinh�, j� contestaram a nova reorganiza��o junto do IVV, por ser uma "regi�o demarcada de um produto que � espec�fico", como disse o vogal do conselho geral, Alfredo Silva, que teme que "todo o esfor�o para incentivar os vitivinicultores" e a promo��o das aguardentes deixem de ser feitos, j� que "o interesse da regi�o está nos vinhos".

J� a actual CVR de T�vora-Varosa, na sub-regi�o do Douro, poder� ser englobada no Instituto do Vinho do Douro e do Porto, ou ser fundida com as CVR do D�o e Beira Interior, se se confirmar a constitui��o da nova entidade certificadora restrita a estas regi�es.

O objectivo do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas � concluir a organiza��o das estruturas do sector do vinho o mais r�pido poss�vel, para "focar a aten��o na reconversão e arranque selectivo da vinha", duas medidas integradas na reforma da Organiza��o Comum do Mercado (OCM), a nível. comunitário, que ainda não foi aprovada.

"Queremos preparar o sector nacional até 2014", quando se prev� a total liberaliza��o do mercado do vinho europeu, para que seja competitivo a nível. internacional, defendeu o ministro da Agricultura.

Depois, Portugal dever� direccionar todos os esfor�os na promo��o dos vinhos nacionais, segundo os planos do governante.

A tutela, através do Instituto do Vinho e da Vinha (IVV), tinha dado um prazo até segunda-feira para o fim da segunda fase de apresentação de candidaturas no sentido de serem constitu�das novas entidades certificadoras do vinho mais abrangentes e com meios mais apertados de controlo e de fiscaliza��o, face �s novas orienta��es comunitárias.

Caso não haja consenso, o ministro da Agricultura pode definir um modelo a publicar em despacho do governo, como admitem os respons�veis das CVR.

AS CVR são entidades privadas financiadas integralmente pelos vitivinicultores, mas t�m funções públicas delegadas pelo Estado na certifica��o de vinhos de indica��o geogr�fica e denomina��o de origem.

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