AR: Projecto-Lei de “Os Verdes” sobre defesa dos carvalhos discutido hoje

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 –  23-03-2007

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AR: Projecto-Lei de “Os Verdes” sobre defesa dos carvalhos discutido hoje

Discute-se hoje na Assembleia da República o Projecto de Lei de �Os Verdes� que �Estabelece Medidas de Protec��o aos Carvalhos e outras especies autoctones da Flora Portuguesa�.

Com este Projecto de Lei, �Os Verdes� pretendem consagrar um estatuto m�nimo de protec��o �s principais especies de porte arbustivo e arb�reo da flora caracterástica dos ecossistemas naturais tradicionais portugueses, entre as quais se destacam os v�rios tipos de carvalhos existentes no nosso país e cuja mancha se apresenta cada vez mais diminuta em virtude de não existir legisla��o que cabalmente responda ao desafio de proteger aquele que � um patrim�nio de biodiversidade absolutamente inestim�vel e insubstitu�vel.

Para �Os Verdes�, � fundamental que o Governo realize investimentos e implemente medidas no conhecimento da nossa floresta, encontrando-se ainda por fazer os respectivos invent�rio, cartografia e cadastro actualizados, sem os quais não � poss�vel gerir correctamente, adoptar pol�ticas eficazes na defesa da Floresta Nacional.

�Os Verdes� consideram ainda que seria determinante que os Planos de Ordenamento Florestal, a Estratégia Nacional para as Florestas e o Programa de Desenvolvimento Rural não continuassem a apostar, como fazem, nas grandes manchas de cont�nuo florestal de especies de crescimento r�pido e intensivo, como os eucaliptais, que tanto t�m contribu�do para o esgotamento de solos e �gua, para a desertifica��o e abandono rural, bem como para agravar o flagelo dos fogos florestais que todos os anos consome as nossas florestas e áreas protegidas.

Segundo "Os Verdes" Portugal precisa de pol�ticas e planos que promovam uma floresta de usos m�ltiplos, não apenas, enquanto geradora de riqueza e emprego, na sua componente econ�mico-social, que não se restrinja � produ��o lenhosa, mas tendo ainda presentes as importantes funções desempenhadas pela floresta no que respeita � protec��o e recupera��o de solos, � regulariza��o e recarga do meio h�drico, � protec��o dos sistemas costeiros e ribeirinhos, � qualidade do ar e estabilidade do clima, enquanto fixador de CO2, e como habitat e b�sico ecossistema de suporte de vida.

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