Munic�pios e associa��es de produtores pedem audi�ncia ministro por contestarem plano desenvolvimento rural

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 –  18-07-2007

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Munic�pios e associa��es de produtores pedem audi�ncia ministro por contestarem plano desenvolvimento rural

As associa��es de munic�pios da regi�o agr�cola de Entre-Douro-e-Minho (EDM) e representantes de organismos privados ligados ao desenvolvimento rural pediram uma audi�ncia ao ministro da Agricultura por "discordarem de partes do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR)".

Um dos autarcas presentes, que solicitou o anonimato, disse � Lusa que o movimento de entidades nortenhas contesta, nomeadamente, a retirada da classifica��o de "rural" a várias freguesias, o que deixa os agricultores que nelas vivem sem apoios comunitários.

Contestam, ainda, que haja várias produ��es agr�colas ou agro-pecu�rias, com destaque para o leite, que deixam de ter apoios estatais ou comunitários e lamentam que o processo esteja a ser conduzido "de forma centralista e sem ouvir os interessados".

Segundo Joaquim Barreto, presidente da C�mara de Cabeceiras de Basto e porta-voz da Comissão, a criação de uma comissão para ser interlocutor com o Ministério saiu de uma reuni�o realizada hoje em Braga, em que participaram as associa��es de munic�pios dos vales do Sousa, do Ave, do C�vado, Lima e Minho, a área Metropolitana do Porto e diversas entidades ligadas ao sector como a M�tua de Basto, a Agros, a Leicar, a Associa��o de Produtores Florestais, a Associa��o de Matadouros e Empresas de Carnes de Portugal, a PAM – Produção e Distribui��o Hort�cola do Litoral, Lda, e a Comissão de Viticultura dos Vinhos Verdes, entre v�rios outros.

No final, os presentes aprovaram um documento onde referem que, "o desenvolvimento do EDM não pode depender apenas das fileiras estratégicas estabelecidas no PDR", e sustentam que, "a fileira do leite e lactic�nios assume uma import�ncia estratégica na economia e nos territ�rios desta regi�o".

"� imperativo garantir uma abordagem espec�fica para o leite, no PDR, assegurando os apoios necess�rios e obrigatérios � sua requalifica��o ambiental e moderniza��o tecnol�gica", defendem, propondo, Também, "um quadro legal de licenciamento simples e ajustado ao sector".

O texto assinala que "a requalifica��o ambiental dos territ�rios não se pode limitar ao cumprimento de normas de licenciamento, devendo prever ac��es integradas de requalifica��o designadamente na bovinicultura, na suinicultura e na horticultura, numa estratégia integrada que evite o encerramento de empresas, o abandono de actividades produtivas e até o desmoronamento de fileiras".

Os participantes no encontro consideram que "a forma��o profissional deve garantir as necessidades que se colocam em todos os segmentos das fileiras, devendo promover uma articula��o eficiente com a gestáo do Fundo Social Europeu", e reclamam uma ac��o concertada entre as medidas do FEADER e o novo QREN – Quadro comunitário de Apoio – de forma a poder apoiar "processos sustentados de desenvolvimento do territ�rio rural".

Dizem que "o modelo de gestáo sustent�vel das áreas florestais de montanha e baldios, terá de passar pela participa��o activa dos compartes, poder local e associa��es florestais" e consideram que, "nas áreas de floresta produtiva, torna-se necess�rio harmonizar a função produtiva com as preocupa��es ambientais e apostar na certifica��o dos povoamentos florestais".

Assinalam que, "face �s particularidades que distinguem a estrutura produtiva da Regi�o, � essencial a moderniza��o do sector cooperativo, pelo que dever� preparar-se um programa especifico para estas organizações".

A concluir prop�em que "a implementa��o do PDR privilegie um modelo de gestáo orientado por dois vectores para a descentraliza��o efectiva da decisão, com co-responsabiliza��o activa de todos os intervenientes, e pedem a "redefini��o dos territ�rios rurais da regi�o propondo-se o seu alargamento ao territ�rio rural objecto da interven��o LEADER +".

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