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– 04-04-2007 |
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PSD contesta atraso no emparcelamento do Vale do LisUm grupo de deputados do PSD contestou ontem o atraso no projecto de emparcelamento do Vale do rio Lis, uma zona agr�cola que apresentou candidatura em 2006 mas ainda não viu as verbas libertadas pela tutela. Em requerimento dirigido ao ministro da Agricultura e subscrito por cinco deputados do PSD, tr�s deles eleitos por Leiria, os parlamentares questionam os atrasos na aplica��o das verbas do Programa Agris na zona centro e em particular no Vale do Lis, que j� obteve o acordo dos propriet�rios rurais. No documento, os deputados desafiam o Governo a clarificar a sua posi��o, j� que a execução do projecto "� determinante para o desenvolvimento da fileira horto-frut�cola na regi�o, que em discurso (mas pelos vistos s� no discurso) o senhor ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas diz ser estratégica". Em 2006, o projecto de emparcelamento rural do sub-per�metro do Vale do Lis deu entrada no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, mas até ao momento ainda não houve uma resposta. A "apresentação deste projecto significou o culminar dos trabalhos da equipa de projecto com a aprova��o, por parte dos propriet�rios" para a ced�ncia de direitos sobre a organiza��o dos terrenos. No entanto, os requerentes tiveram conhecimento que esse processo "foi devolvido" ao Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidr�ulica (IDRHa) em Janeiro de 2007, com um parecer do gabinete ministerial que indicava que a resposta deveria "aguardar nova estratégia para a estrutura fundi�ria". O "valor da candidatura ascende a cerca de 6,8 milhões de euros e beneficia, directamente, um bloco de 200 hectares", sublinham os deputados, que criticam os atrasos no processo. Para os eleitos sociais-democratas, esta candidatura � o primeiro passo para a regulariza��o do Vale do Lis e esta demora "tem gerado junto dos propriet�rios e empres�rios agr�colas um clima de cepticismo quanto � data de in�cio da execução do projecto e quanto ao futuro dos 2.000 hectares" da zona que permanecem por ordenar.
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