|
|
|
|
|
|
|
|
– 30-10-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Aplica��o de coimas para quem não limpa floresta mais apertadaLisboa, 29 Out Em declarações � agência Lusa, Jaime Silva referiu que, com os Planos Municipais da Defesa da Floresta Contra os Inc�ndios feitos, a lei passa a ser aplicada com mais vigor, sendo a fiscaliza��o uma tarefa da GNR. A legisla��o "apertada" que d� responsabilidades aos privados na limpeza da floresta, em alguns casos espec�ficos, como a determinada dist�ncia das casas, foi publicada em Junho. At� agora, "houve a aplica��o de algumas coimas, mas, na verdade, não h� h�bito de limpar-se a floresta h� muito tempo", referiu o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. Por isso, houve um período de alguma toler�ncia para adapta��o �s novas regras. Quanto � capacidade de fiscaliza��o, o ministro defende que "o legislador tem de ser simples e transparente, com matéria execut�vel e regras sem desvios na sua aplica��o". Nas florestas, optou-se por uma medida "dissuasiva" ao entregar � GNR a tarefa de fiscalizar. Na sexta-feira, o ministro da Agricultura disse que os Planos Municipais da Defesa da Floresta Contra os Inc�ndios v�o ser todos apresentados até ao final do ano e que, a partir de Janeiro vai come�ar a fiscaliza��o. Na Comissão Eventual para os Fogos Florestais, o ministro da Agricultura comunicou que a área ardida entre 1 de Janeiro e 15 de Outubro (75.052 hectare s) � quatro vezes e meia menor do que em igual período de 2005. At� agora, j� foram investidos 93 milhões de euros na defesa da floresta contra os inc�ndios, salientou o ministro � Lusa.
|
|
|
|
|
| Produzido por Camares � – � 1999-2007. Todos os direitos reservados. Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits |
Discussão sobre este post