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– 28-02-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Portalegre: Agricultores criticam suspensão das ajudas � electricidade verdePortalegre, 01 Mar "J� nos debatemos com uma crise profunda e uma redu��o da rentabilidade, devido ao aumento crescente do custo dos factores de produ��o, mas sobretudo devido �s consequ�ncias da seca de 2005. não compreendemos como � que o Governo pode suspender a energia verde numa altura destas", disse � agência Lusa o presidente da Associa��o de Agricultores do distrito de Portalegre, Jos� Pedro de Almeida. A medida de suspensão "s� vai agravar ainda mais a situa��o dos agricultores", assegurou. O apoio ao pagamento da electricidade verde � de 40 por cento do total do custo, tendo o subs�dio sido criado em 1994 com o objectivo de melhorar a competitividade dos produtos agr�colas nacionais, explica em comunicado a Associa��o de Agricultores do Distrito de Portalegre. A suspensão das ajudas foi publicada em Di�rio da República a 21 de Fevereiro num despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Os argumentos utilizados pelo Governo para justificar esta suspensão foram, segundo a Associa��o de Agricultores do distrito de Portalegre, a "necessidade de proceder a uma avalia��o sobre a efici�ncia deste subs�dio e investigar eventuais desvios de que tal benef�cio possa ter sido objecto". Os objectivos de avalia��o apresentados pelo Governo poderiam ser alcan�ados sem recurso � suspensão da medida, afirmou Jos� Pedro Almeida, defendendo que "o Governo poderia actuar s� depois de ter sido verificada a inefic�cia do subs�dio". Relativamente a eventuais fraudes associadas � electricidade verde e segundo o mesmo dirigente agr�cola, o Governo disp�e de "instrumentos aos quais pode recorrer para punir os infractores, sem prejudicar os agricultores que cumprem cabalmente os compromissos". O ministro da Agricultura, Jaime Silva, anunciou, a 08 de Fevereiro, a suspensão dos apoios � electricidade verde e garantiu que o montante ainda em d�vida respeitante �s ajudas até Outubro de 2005 iria ser pago "brevemente", estando or�amentados 20 milhões de euros para o efeito. No dia seguinte, a Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) assegurou que, caso o subs�dio seja eliminado (ap�s o período de suspensão), a medida pode vir a dificultar ou mesmo inviabilizar algumas culturas de regadio, como o milho, devido ao "pre�o incomport�vel da electricidade" em Portugal.
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