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– 22-05-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
UE / Marrocos: Ministro Jaime Silva considera acordo de pescas "equilibrado"Bruxelas, 22 Mai No dia em que os ministros dos 25 dever�o ratificar o acordo, j� aprovado na semana passada pelo Parlamento Europeu, Jaime Silva admitiu que "alguns Estados-membros não estáo muito satisfeitos" mas frisou que esse "não � o caso" de Portugal. Apesar de Portugal ter s� 14 licen�as, quando detinha tr�s dezenas no anterior acordo, que expirou em 1999, Jaime Silva indicou que, em termos proporcionais, Portugal viu até aumentada a sua quota – de 10 para 12 por cento -, sublinhando ainda que se trata de um regresso de embarca��es portuguesas a �guas marroquinas, sete anos depois. "O n�mero de licen�as � inferior (ao anterior acordo), mas � interessante para determinadas zonas costeiras, nomeadamente ao sul de Lisboa", disse, acrescentando que, apesar de algumas cr�ticas, a verdade � que h� mais candidatos (28) que as licen�as (14), raz�o pela qual o governo decidiu criar um regime de rotatividade das embarca��es. Quanto �s objec��es levantadas por alguns Estados-membros da União Europeia, devido � pol�mica sobre o Saara Ocidental, e por alegadamente Marrocos negociar �guas que territorialmente não são suas, Jaime Silva afirmou que se trata de uma questáo pol�tica. "As circunst�ncias pol�ticas j� l� estavam em 1999", assinalou. O acordo, v�lido por quatro anos, dever� entrar em vigor j� a 01 de Junho, bastando hoje a sua "ratifica��o" pelos ministros dos 25.
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