Agro-ambientais: CAP sai satisfeita da Comissão, mas Barroso nega posi��o

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 –  16-05-2006

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Agro-ambientais: CAP sai satisfeita da Comissão, mas Barroso nega posi��o

Bruxelas, 15 Mai
A Confedera��o de Agricultores de Portugal deixou hoje Bruxelas convicta do apoio do gabinete do presidente da Comissão � tese de que o executivo deve intervir na questáo do pagamento das medidas agro-ambientais, mas Dur�o Barroso nega qualquer posi��o.

� sa�da da Comissão, onde manteve reuni�es separada com a comiss�ria europeia da Agricultura, Marianne Fischer-Boel, e o chefe de gabinete adjunto de Dur�o Barroso respons�vel pela agricultura, Jean-Claude Thebault, Jo�o Machado deu conta de diferentes leituras no Berlaymont sobre uma poss�vel interven��o de Bruxelas na questáo da suspensão do pagamento de medidas agro-ambientais por parte do Ministério da Agricultura.

Em declarações a jornalistas portugueses, o presidente da CAP admitiu que a comiss�ria europeia considerou que esta era "uma questáo interna, nacional", e que, embora compreendesse a situa��o dos agricultores, "não podia fazer muito", mas adiantou que Thebault "reafirmou rigorosamente o contrário".

"Afirmou que o presidente da Comissão está muito preocupado com esta questáo", que o gabinete de Dur�o Barroso "acha que h� um incumprimento por parte do Estado portugu�s de uma pol�tica comunitária" e que "vai fazer uma avalia��o formal desta matéria e recomenda��es � comiss�ria no sentido de agir", indicou Jo�o Machado.

Para a CAP, nesta questáo concreta, e porque as medidas agro-ambientais são financiadas em 85 por cento pela União Europeia, "a Comissão tem uma responsabilidade imediata e tem Também que pedir satisfa��es ao Estado-membro".

"O gabinete de Dur�o Barroso assim o entende, o gabinete da comiss�ria não entende exactamente assim", afirmou aos jornalistas.

Contudo, a porta-voz de Dur�o Barroso, Leonor Ribeiro da Silva, afirmou que Thebault apenas "tomou nota das questáes expostas pela CAP" numa audi�ncia realizada a pedido da Confedera��o, e "anunciou que a informação seria comunicada � Comiss�ria", Fischer- Boel.

"O Gabinete do Presidente não exprime nesta fase do processo qualquer posi��o qualitativa em rela��o � situa��o exposta e remete todas as posi��es que dizem respeito a esta questáo para a Comiss�ria da Agricultura", indica uma declara��o da porta-voz do presidente da Comissão enviada � agência Lusa.

� parte desta questáo, o presidente da CAP comentou ainda que haviam sido ganhas "duas questáes importantes" no encontro com a comiss�ria europeia.

Por um lado, apontou, a comiss�ria comprometeu-se a que se efectue o mais rapidamente poss�vel uma reuni�o do comit� de acompanhamento que segundo a CAP j� deveria ter ido a Portugal no ano passado para "fazer a avalia��o de 2005" a nível. do desenvolvimento rural, permitindo � Confedera��o dispor dos gastos efectuados com as medidas agro-ambientais.

Por outro lado, assinalou que Fischer-Boel assegurou que Portugal não será penalizado no próximo quadro or�amental comunitário (2007-2013) "apesar de haver um relatério recente da Comissão que diz que Portugal � o pior país na execução do desenvolvimento rural" e de não ter "aplicado as medidas agro-ambientais como deve ser".

A finalizar, Jo�o Machado afirmou que não se trata "de maneira nenhuma de uma guerra entre a CAP e o ministro da Agricultura", Jaime Silva, acrescentando que "a Confedera��o de Agricultores de Portugal nunca se bateu contra pessoas, bate-se por pol�ticas".

Ainda assim, reafirmou que "um ministro que, a posteriori, cancela 26.000 contratos com agricultores" – em nova refer�ncia �s medidas agro-ambientais – "não tem credibilidade, não tem a confian�a dos agricultores, não tem a confian�a da CAP".

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