Lobos: Indemniza��es por ataques com regras mais restritivas a partir de 2007

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 –  16-05-2006

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Lobos: Indemniza��es por ataques com regras mais restritivas a partir de 2007

Lisboa, 15 Mai
O Governo quer impor regras mais restritivas �s indemniza��es por ataques de lobos ao gado, obrigando os propriet�rios a reportar o sucedido rapidamente e a ter um n�mero de c�es determinado em função do tamanho do rebanho.

A altera��o da Lei do Lobo está prevista nas Grandes Opções do Plano (GOP) para 2007 e deve-se � necessidade de "clarificar" os pedidos de indemniza��o.

"Actualmente, os pedidos de indemniza��o são um pouco nebulosos. O que se pretende � que os propriet�rios dos rebanhos comuniquem o ataque ao Instituto de Conserva��o da Natureza (ICN) dentro de poucas horas, para que os t�cnicos se possam deslocar ao local e comprovar se foi mesmo um ataque de lobo", disse fonte ministerial.

"Se todos os ataques que t�m sido reportados fossem mesmo de lobos, teráamos uma popula��o enorme deste animais", acrescentou a mesma fonte.

A lei pretende introduzir ainda algumas modifica��es no pastoreio, com mais responsabilidades para os propriet�rios dos rebanhos. "A legisla��o dever� estipular um n�mero de c�es determinado em função do n�mero de cabe�as do rebanho, para maior responsabiliza��o do pastoreio", explicou a mesma fonte.

Os pedidos de indemniza��o ficar�o assim condicionados ao cumprimento desta obrigatoriedade.

A par da maior "responsabiliza��o", dos detentores dos rebanhos esta obriga��o legislativa visa promover Também a criação de c�es-pastores de ra�as autoctones, j� que "actualmente, muitos rebanhos são guardados por c�es que não t�m caracterásticas para o fazer".

O ICN paga anualmente cerca de 700 mil euros em indemniza��es por ataques de lobos.

Desde que a lei relativa ao pagamento de indemniza��es entrou em vigor (19 90), o n�mero de ataques reportado cresceu, tendo estabilizado a partir de 2001, sendo comunicados em média 2.700 ataques por ano.

Fonte do instituto admitiu que o aumento esteja relacionado "com um maior conhecimento da lei".

A popula��o de lobo-ib�rico em Portugal varia entre um m�nimo de 200 animais, antes do nascimento das crias, e um máximo de 400.

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