Campanha leiteira 2005/2006

Campanha leiteira 2005/2006

Realizou-se ontem na sede do INGA, em Lisboa, mais uma reuni�o do Grupo de Acompanhamento da Gestáo das Quotas Leiteiras, o qual faz a análise da evolu��o do preenchimento da quota leiteira nacional, ao longo da campanha leiteira 2005/2006, que terminou no passado dia 31 de Março.

não sendo ainda conhecida a produ��o de leite no �ltimo m�s da respectiva campanha (Março 2006), foram no entanto divulgados os dados das entregas de leite no período Abril 2005- Fevereiro 2006, as quais registaram um crescimento hom�logo de +1,0% no Continente, ou seja um acr�scimo de 10.000 toneladas em rela��o a igual período no ano transacto. Este aumento da produ��o resulta essencialmente de um excesso no in�cio da campanha, na medida em que nos �ltimos meses verificou-se uma redu��o hom�loga da produ��o, como ilustra a situa��o do m�s de Fevereiro com uma queda de -1,6%.

Tendo em conta os dados da produ��o j� dispon�veis ao nível. nas Federadas da FENALAC (Agrupamento de Compradores), estim�mos que no m�s de Março ocorreu uma redu��o hom�loga da produ��o nacional na ordem dos -4%. Nessa medida, e atendendo ao facto de que o c�lculo da Imposi��o Suplementar(*) em Portugal passou, na pr�tica, a ser efectuado de acordo com o princ�pio da Regionaliza��o das quotas leiteiras (Continente/A�ores), prevemos que a ultrapassagem de quota no Continente pode variar entre 3 a 4 mil toneladas, o que corresponde a uma multa m�xima de 1,23 milhões de euros.

não obstante os efeitos muito negativos que o pagamento destas multas teráo no rendimento dos produtores em excesso de produ��o, não podemos deixar de recordar os apelos � conten��o da Produção emanados da FENALAC e das respectivas Federadas, incluindo a reten��o de parte dos pagamentos do leite aos produtores em ultrapassagem das suas quotas individuais.

Por outro lado, congratulamo-nos com o comportamento respons�vel e racional da maioria dos Produtores, os quais, conscientes dos riscos da ultrapassagem da quota nacional, tomaram medidas no sentido de adequar a sua produ��o � respectiva quota. Tal denota um conhecimento da aplica��o do sistema das quotas leiteiras, com particular destaque para o seu efeito positivo ao nível. da estabilidade do sector e dos respectivos pre�os do leite � produ��o. não tenhamos d�vidas que a inexist�ncia de um sistema de quota, mesmo com as suas vicissitudes, nomeadamente o pagamento das multas, � um instrumento indispens�vel para a manuten��o do rendimento dos Produtores nacionais, e como tal estes dever�o ser os mais interessados na sua defesa e manuten��o.

Porto, 03 de Maio de 2006

(*) multa pecuni�ria suportada pelos produtores em caso de ultrapassagem das quotas individuais (30,91 �/100kg) .